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O que é um assentamento?
Basicamente, o assentamento rural é um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si, instaladas pelo Incra onde originalmente existia um imóvel rural que pertencia a um único proprietário.

Cada uma dessas unidades, chamadas de parcelas, lotes ou glebas, é entregue pelo Incra a uma família sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural por outras vias.

A quantidade de glebas num assentamento depende da capacidade da terra de comportar e sustentar as famílias assentadas.

O tamanho e a localização de cada lote são determinados pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece. Saiba mais sobre as características dos assentamentos.

 

Como funciona um assentamento?
Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar.

Eles contam com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.

Até que possuam a escritura do lote, os assentados e a terra recebida estarão vinculados ao Incra. Portanto, sem portar a escritura do lote em seu nome, os beneficiários não poderão vender, alugar, doar, arrendar ou emprestar sua terra a terceiros.

 

É bom saber:
Os assentados pagam pela terra que receberam do Incra e pelos créditos contratados.

Além da distribuição de terras, os assentamentos da reforma agrária dão condições de moradia e de produção familiar e garantem a seguraça alimentar de brasileiros das zonas rurais que, até então, se encontravam sob risco alimentar e social.

 

 

 

Infográfico sobre o passo a passo de criação de assentamento do Incra

Instalação das famílias
É o marco inicial da vida no assentamento. É nessa fase que a família recebe sua gleba, para explorar e morar. Saiba mais.

 


Lotes em assentamentos do Incra não podem ser vendidos, arrendados, alugados, emprestados ou cedidos por particulares. 

 

Estruturação
Após a instalação das famílias e de posse de um Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), o Incra começa os investimentos em obras de infraestrutura dos assentamentos.

 

 

Créditos
As famílias recebem os primeiros créditos no período da instalação do assentamento. Em seguida, o Incra repassa os créditos produtivos para investimento, diversificação e melhoria do processo produtivo.

 

Geração de renda
Além dos créditos, o Incra dispõe de programas para geração de renda e ampliação da produção, como o Terra Forte e o Terra Sol.

 

 

Quantidade de assentamentos
Existem 9.394 assentamentos em todo o país, ocupando uma área de 88.276.525,7811 hectares. Veja mais dados no Painel dos Assentamentos.

 

 

 

 

Criação de assentamentos
A criação é feita através da publicação de uma portaria, onde constam os dados do imóvel, a capacidade estimada de famílias, o nome do projeto de assentamento e os próximos passos que serão dados para sua implantação.

 

Os assentamentos podem ser divididos em dois grandes grupos:

I - os criados por meio de obtenção de terras pelo Incra, na forma tradicional, denominados Projetos de Assentamento (PAs), que incluem os ambientalmente diferenciados, e o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável (PDAS);


II - e aqueles implantados por instituições governamentais e reconhecidos pelo Incra, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Os procedimentos técnicos e administrativos da criação e reconhecimento dos assentamentos estão amparados pela Norma de Execução DT nº 69/2008.

Veja aqui a relação dos tipos de assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra 

 

 

 

 

 

 

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