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Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento

 

 

É a diretoria responsável pelas atividades de aquisição, desapropriação e incorporação ao patrimônio do Incra das terras necessárias à reforma agrária.

 

Esse trabalho é realizado a partir do desenvolvimento e do monitoramento dos mecanismos de obtenção de terras, incluindo a incorporação ao patrimônio público das terras devolutas federais, a serem destinadas a essa finalidade.

 

A seleção de famílias, a promoção do acesso à terra e a criação de projetos de assentamento também são incumbência desta diretoria, bem como as atividades relativas ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente nos projetos de reforma agrária, com destaque à implantação de projetos ambientalmente diferenciados, sobretudo na Região Amazônica.

 

Com relação às Superintendências Regionais, sua atuação consiste em apoiá-las na identificação de prioridades, definição das estratégias de atuação e na solução de conflitos em áreas de tensão social e coordenação e supervisionamento da execução das atividades relacionadas a sua área de atuação em nível regional.

 

Diretor

Clóvis Figueiredo Cardoso

Telefone: (61) 3411-7125 /7588/7660

Fax: (61) 3411-7838/7837

Substituto: Marcelo Afonso Silva

 

Coordenação Geral de Implantação

 

Atua na supervisão e proposta de atos normativos, manuais e procedimentos técnicos voltados ao desenvolvimento das atividades de cadastramento e seleção das famílias, além de criação e reconhecimento de projetos de reforma agrária.

 

Faz, ainda, o gerenciamento e a manutenção de informações sobre os beneficiários e projetos de reforma agrária, bem como promove acordos, contratos e convênios de cooperação para pesquisas e cruzamentos de dados das famílias selecionadas para a reforma agrária com os sistemas de informações dos órgãos governamentais.

 

Coordenador Geral

Sidnei Ferreira da Silva 

sidnei.silva@incra.gov.br

Telefone: (61) 3411-7366/ 7756

Fax: (61) 3411-7837

 

 

 

Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Supervisiona e propõe atos normativos, manuais e procedimentos técnicos para implementar, orientar e acompanhar as ações de gestão ambiental e de monitoramento da utilização dos recursos naturais nos assentamentos.

 

Executa atualizações e revisões necessárias do Plano de Gestão Ambiental do Incra e articulação institucional com órgãos governamentais e não governamentais.

 

 

 

Coordenadora Geral

Ivana Silva Sobral


Telefone: (61) 3411-7427/ 7625
Fax: (61) 3411-7497

 

 

 

 

Coordenação Geral de Obtenção de Terras


Supervisiona e propõe atos normativos, manuais e procedimentos técnicos voltados à obtenção de terras, inclusive os atos administrativos necessários à decretação de imóveis rurais de interesse social e a indenização de imóveis para a reforma agrária. Realiza estudos e análises do mercado de terras para apoiar as Superintendências Regionais na construção da sua programação anual de obtenção e assentamento.

 

Coordenador Geral Substituto: Marcelo Afonso Silva

Substituto: Carlos Shigeaky Weky Silva

 

Telefone: (61) 3411-7435/7678

Fax: (61) 3411-7829

 

 

 


Organograma

 

 

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