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Incra/MA apresenta para representantes da CNA plano de reassentamento de não-índios na Terra Indígena Awá


Publicado dia 15/01/2014

15 01 flavia silva reuniao incra ma e cnaCom o objetivo de apresentar o Plano de Reassentamento que a autarquia está executando para assentar as famílias de não-índios que serão retiradas da Terra Indígena Awá, o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, recebeu na manhã desta terça-feira (14) uma comissão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para tratar do processo de desintrusão da Terra Indígena Awá, localizada entre os municípios de São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo. A reunião foi na sede da Superintendência do Incra, no bairro do Anil, em São Luís.


Participaram da reunião o coordenador técnico do Instituto CNA, Arno Jerke Júnior; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema); José Hilton Coelho; o assessor jurídico da  Faema, José Luiz Camargo; o consultor jurídico da CNA, Rudy Maia Ferraz e Leonilson Serrão, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Zé Doca.


O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que o governo está cumprindo uma determinação da Justiça. Informou que o trabalho de cadastramento das famílias será iniciado após as notificações, que, até o momento (14/01) não começaram a ser entregues. Os servidores do Incra que farão o cadastramento já estão em São João do Caru.

 

Áreas
Em relação a áreas para o reassentamento das famílias, o superintendente informou que o Incra está trabalhando com várias possibilidades: compra direta por meio de Edital; revisão ocupacional em projetos de assentamento já existentes; áreas públicas sob a responsabilidade do Programa Terra Legal, além de áreas que foram decretadas para fins de reforma agrária recentemente pela Presidência da República.


"O importante é que teremos a área no prazo determinado pela justiça e estamos realizando todos os esforços para que as áreas sejam o mais próximo possível dos municípios em que as famílias estão morando", explicou Rodrigues.


José Inácio explicou que as famílias que estiverem inscritas no CadÚnico e que possuírem perfil para serem candidatas ao Plano Nacional de Reforma Agrária terão acesso à rede de proteção social do governo federal, como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, e a outros programas como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, Água para Todos.


Informou também que o Incra vai assegurar outros benefícios, como fomento para instalação e inclusão produtiva, vias de acesso e assistência técnica.

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