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MT: Incra e municípios assinam acordo para instalação de agroindústrias em assentamentos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) assinaram  termo de cooperação técnica para construção e reforma de agroindústrias nos assentamentos de reforma agrária do estado. O termo foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.


A proposta é viabilizar a elaboração dos projetos básicos e o detalhamento arquitetônico das agroindústrias, com posterior execução das obras para sua instalação. A execução das obras será definida através de convênios entre o Incra/MT e as prefeituras.

 

De acordo com Batmaisterson Schmidt, coordenador do Programa Terra Sol em Mato Grosso, pelo menos cinco municípios do estado já solicitaram a instalação de agroindústria nos seus assentamentos: Cláudia, São José dos Quatro Marcos, Cáceres, Rondonópolis e Confresa. A partir da publicação do termo de cooperação técnica, Schmidt prevê que outros municípios proponham mais projetos. “É bem vantajoso para as prefeituras, que participam com uma contrapartida entre 2 e 4% do valor da obra. O restante vem do orçamento do Incra”, afirma.

 

À AMM compete, entre outros itens, elaborar os projetos arquitetônicos e solicitar a Licença Prévia de cada projeto elaborado. Já ao Incra/MT cabe encaminhar à AMM a demanda por agroindústrias nos municípios, orientar os técnicos da AMM quanto aos procedimentos do Programa Terra Sol e fazer o acompanhamento das obras.


Terra Sol

O Programa Terra Sol, executado pelo Incra, é uma ação de fomento à agregação de valor à produção. O programa apoia a implantação, recuperação e ampliação de agroindústrias, a comercialização por meio de elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado e consultorias, e a capacitação em viabilidade econômica e gestão.

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