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Incra/RJ se reúne com assentados do Norte Fluminense

07 05 assentados rj sarita Cerca de 200 assentados provenientes dos municípios do Norte Fluminense se reuniram nestas quinta e sexta-feira (03 e 04) com representantes do Incra no Rio de Janeiro, em Macaé (RJ). O objetivo foi apresentar as demandas gerais da região e as necessidades específicas de cada um dos dez assentamentos existentes na localidade (veja tabela abaixo). A ideia do Incra é estabelecer uma agenda de compromissos com os assentados para ser cumprida de acordo com o plano de diretrizes e metas da superintendência.

 

Participaram do encontro o chefe da divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/RJ, Newson Monteiro, o ouvidor agrário estadual e superintendente substituto, Pablo Pontes, o chefe do serviço de meio ambiente Moacir Henrique Lima, além de lideranças sindicais e representantes das prefeituras dos municípios de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu e Rio das Ostras, localizados no Norte Fluminense.

 

Um dos temas mais debatidos pelos assentados foi a força-tarefa de revisão ocupacional realizada pela superintendência em dezembro passado nos assentamentos Prefeito Celso Daniel, Capelinha e Cantagalo. A dúvida principal dos trabalhadores rurais era se todos os lotes notificados serão retomados. Segundo o chefe da divisão de Desenvolvimento, não há necessidade dos notificados se alarmarem. "Não haverá prejulgamento por parte do Incra. Quem foi notificado deve apresentar sua defesa, que a análise será criteriosa. Pessoas regulares que estiverem sem a documentação necessária terão a situação regularizada. Mas, quem não tiver perfil de trabalhador rural vai ter o lote retomado", garantiu.

 

Licenças Ambientais

Os agricultores também manifestaram preocupação quanto à falta de licença ambiental para instalação e operação dos assentamentos. Apenas Capelinha e Bem Dizia estão em dia com essas licenças – os demais projetos possuem a liberação provisória concedida pelos órgãos ambientais. Em Bem Dizia, os moradores também esperam que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passe a atuar na fiscalização da área de reserva legal do assentamento, que possui aproximadamente 1.100 hectares. O Incra fará uma nova reunião com esses assentamentos e os órgãos ambientais para tratar especificamento do tema no dia 20 de junho.

 

A reunião em Macaé é a segunda em que os dirigentes da superintendência vão até os assentados. No início de abril, a mesma equipe, acompanhada pelo superintendente Gustavo Souto de Noronha, esteve em Campos dos Goytacazes para ouvir as demandas provenientes dos dez assentamentos do município e traçar soluções. A superintendência pretende fazer reuniões periódicas nas várias regiões do estado. “Essa é uma forma de aproximar os órgãos públicos federal, estadual e municipais e facilitar o acesso dos assentados aos Incra, para que eles coloquem as suas demandas e acompanhem nosso trabalho”, justifica o chefe da divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/RJ, Newson Monteiro.

 

Participaram da reunião representantes dos seguintes projetos de assentamento: Prefeito Celso Daniel, 25 de Março e João Batista Soares, de Carapebus; Zé Pureza, Capelinha e Fazenda São Domingos, de conceição do Macabu; Imburo, Bem-Dizia e PIC Macaé, de Macaé e o assentamento Cantagalo, em Rio das Ostras.

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