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Ministérios firmam parceria para programa de incentivo à produção de leite no Maranhão

A Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmaram uma parceria para a formação da rede do programa de incentivo à produção e consumo de leite, em reunião realizada este mês, no Maranhão. Atualmente, 80 municípios maranhenses são beneficiados com o programa, envolvendo todos os cinco territórios da SDT no estado.
 
O programa de incentivo à produção de leite faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. O PAA adquire alimentos, com isenção de licitação por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano de agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.
 
A parceria quer ajudar as ações estratégicas de implementação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDTRS), articuladas pela Comissão de Instalação das Ações Territoriais (CIAT) e fortalecer o Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável (DTRS). "Também quer criar uma oportunidade de dinamizar os debates entre os parceiros que irão formar a rede acerca da dimensão social, que abrange o aspecto da saúde, no enfoque territorial", afirma a consultora da SDT no Maranhão, Mary Alba Santiago Figueiredo.
 
"Essa ação integrada irá melhorar a nutrição de crianças, mulheres que estão amamentando e gestantes, além de contribuir com o aumento da  renda dos pequenos criadores familiares, por meio da comercialização do leite", disse.
 
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial apóia 118 territórios rurais em todo o País. Os cinco territórios do Maranhão abrangem 72 municípios brasileiros.
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