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Incra identifica primeiro acampamento de sem-terras no Amazonas

Em clima de conflito e de tensão, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou há duas semanas, o primeiro acampamento de sem-terras no Amazonas. Um grupo de 150 famílias está ocupando há dois meses o ramal Mendes Jr., – localizado no quilômetro 150 da BR-364 que liga Rio Branco (AC) a Porto Velho (RD) –, área pertencente a um grupo de empresários da região.

As famílias que estão morando em condições precárias, em barracas de lona, denunciaram que foram vítimas de ameaças por pistoleiros encapuzados. Barracas e motos foram incendiadas e alguns ocupantes sofreram agressões físicas. Os acampados acusam os proprietários da terra ocupada de serem os mandantes das agressões, mas estes negam a autoria da violência, pedindo também uma solução para o problema.

Para dar uma destinação adequada a terra, solucionando os conflitos, o Incra iniciou há duas semanas uma operação em Lábrea. Onze técnicos do Incra realizam as atividades que deverão se estender por um mês. O superintendente do Incra, João Pedro Gonçalves, e dois fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) participaram da primeira semana da operação. A equipe da DRT esteve presente na área a fim de verificar a existência de trabalho escravo na região.

Os técnicos do instituto cadastraram 297 famílias que deverão ser assentadas em projeto que será criado pelo Incra. A equipe está identificando quais são os títulos definitivos da terra e quais são as áreas que ainda pertencem a União, e que, portanto, podem ser destinadas às famílias sem terra. "Estamos verificando a veracidade dos documentos apresentados, mas esse trabalho não é simples, pois alguns documentos de terras de Lábrea foram expedidos pelo Estado no início do século passado", explica o superintende João Pedro.

Para saber quais são as áreas que possuem título definitivo, a equipe do Incra tem percorrido os ramais de Lábrea, identificando as coordenadas geográficas por meio de GPS (Global Positioning System). O Incra também realizou na última segunda-feira (13/06), um sobrevôo no sul de Lábrea, percorrendo o ramal do 42, ramal dos Bahianos, ramal Mendes Jr. e rio Ituxi.

Clima tenso

Ao chegar a Lábrea, a equipe do Incra encontrou um cenário de violência e de medo. O instituto foi recebido no município pelo sindicato dos trabalhadores rurais que denunciou agressões contra as famílias acampadas no ramal Mendes Jr., por pistoleiros encapuzados. "Isto aqui está um barril de pólvora, a briga pela terra está feia, e tememos que aconteçam mortes", afirmou o presidente do sindicato, Valdivino Pereira da Cruz, 57, que apresentou para equipe do Incra boletins de ocorrência nos quais foram registradas agressões físicas contra os acampados.

O Incra estabeleceu sua sede em Nova Califórnia (RD) – fronteira com Lábrea -, e diariamente tem recebido empresários e movimentos sociais que querem uma solução para os conflitos por terra. Após a chegada do instituto, os sem-terra se comprometeram em não avançar com a invasão, em cessar o desmatamento da área, permanecendo acampados no ramal Mendes Jr. Voluntariamente, os empresários têm ido até os técnicos para apresentarem as documentações da terra, a fim de terem sua situação fundiária regularizada.

"Essa região era de paz e de tranqüilidade total, só ocorreram problemas depois da invasão no ramal Mendes Jr. A presença do Incra foi de fundamental importância, porque é o órgão que vai resolver o problema, dando o tom de paz e de organização que é o que queremos. A expectativa é de que nossa terra seja realmente reconhecida, e que também seja resolvida a questão social da outra parte, sem que haja mais conflitos", diz o empresário Fernando Barbosa, proprietário da gleba Macurenê.

Ação no sul do Amazonas

A operação em Lábrea faz parte de um trabalho do Incra iniciado em 2004, de dar uma destinação adequada às terras do sul do Amazonas, área que sofre pressão por causa da expansão da fronteira agrícola. No ano passado, o Incra vistoriou uma área de 1.557.630,6325 hectares no sul do Amazonas, identificando 743 lotes de ocupações irregulares. Ao todo, foram realizadas três operações no sul do Estado, no período de: 17 de abril a 8 de maio (Humaitá e Canutama); 12 de julho a 20 de agosto (Manicoré, Lábrea, Canutama, Humaitá e Manicoré); 9 de outubro a 23 de novembro (Manicoré, Apuí e Maués).

Na avaliação do Incra, dar uma destinação adequada para as terras públicas é a forma de deter a grilagem na região. Para isso, o instituto está trabalhando para regularizar lotes de terra com extensão de até 100 hectares. No rio Aripuanã, município de Apuí (AM), o Incra planeja criar um projeto agroextrativista que permitirá a concessão de créditos e de assistência técnica para famílias que vivem da coleta de castanha na região.

Na área do rio Sucunduri, município do Apuí (AM), juntamente com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), o Incra criará um projeto de assentamento florestal (PAF), beneficiando famílias que vivem no local há décadas.

Na avaliação do Incra, com o desenvolvimento desses projetos a situação fundiária das populações tradicionais será regularizada, criando uma blindagem contra a grilagem de terra. Nesse trabalho, o instituto considera fundamental a articulação com o Ibama e com o governo do Estado do Amazonas.


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