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Instruções

Tipo Nome Última Modificação Descrição
application/pdf Instrução Normativa nº 95/2018

04/01/2019 14:55 Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais de propriedade do Incra e da União, sob gestão do Incra, fora da Amazônia Legal, de que trata o Decreto n° 9.309, de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
application/pdf Instrução Normativa 87/2017

03/04/2017 17:15 Institui a Planilha de Preços Referenciais para fins de titulação de projetos de assentamento, de que trata o artigo 18 da Lei 8.629/93,e na regularização fundiária, de que trata o artigo 12 da lei 11.952/09. Em anexo a Resolução Incra/CD/09/2017 e a Portaria Incra/P/199/2017.
application/pdf Instrução Normativa Nº 79/14

29/01/2016 15:24 Dispõe sobre parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, resultantes de infrações à legislação e regras contratuais do Incra e que não tenham natureza tributária.
application/pdf Instrução Normativa nº 83/2015

19/01/2016 13:39 Estabelece diretrizes básicas para as ações de obtenção de imóveis rurais para assentamento de trabalhadores rurais.
application/pdf Instrução Normativa Conjunta nº 01/12

24/07/2015 12:52 Estabelece procedimento administrativo para processamento de requerimentos de autorização para aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa estrangeira submetida ao regime da Lei n° 5.709, de 07 de outubro de 1971.
application/pdf Instrução Normativa nº 82/15

29/06/2015 14:28 Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
application/pdf Instrução Normativa nº 81/14

23/12/2014 13:29 Estabelece as diretrizes básicas para as ações de obtenção de imóveis rurais para fins de assentamento de trabalhadores rurais
application/pdf Instrução Nº 80 - 13/05/2014

11/11/2014 15:10

Fixa os procedimentos para legitimação de posses em áreas de até 100 (cem) hectares, localizadas em terras públicas rurais da União ou do Incra, adquiridas, desapropriadas ou arrecadadas, fora da Amazônia Legal.

application/pdf Instrução Normativa Nº 78 - 13/05/2014

02/10/2014 17:20 Dispõe sobre critérios e parâmetros para a capacitação dos servidores do Incra.
application/pdf Instrução Nº 79 13/06/2014

02/07/2014 15:43 Dispõe sobre parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, resultantes de infrações à legislação e regras contratuais do INCRA e que não tenham natureza tributária.
application/pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 75 - 19/11/12

02/06/2014 19:42

Estabelece normas regulando o procedimento e os critérios para a concessão e a manutenção de bolsas a professores das redes públicas e a estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária - PRONERA.

application/pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 74 - 14/11/12

02/06/2014 19:42

Fixa modalidades, valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

application/pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 77 - 23/08/13

02/06/2014 19:42

Regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5° do art. 176 da Lei n? 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

application/pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76 - 23/08/13

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País e pessoa jurídica estrangeira
autorizada a funcionar no Brasil, e dá outras providências.

application/pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 - 23/08/13

02/06/2014 19:42

Regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

application/pdf Instrução Normativa Nº 71 - 17/05/2012

02/06/2014 19:42

Normatiza as ações e medidas a serem adotadas pelo Incra nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamento de reforma agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 47 - 16/09/2008 (Revogada pela Instrução Normativa Nº 71, de 17/05/2012)

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para supervisão da situação ocupacional em projetos de reforma agrária, retomada de parcelas ocupadas irregularmente e sua destinação para assentamento de agricultores (as).

CLIQUE AQUI para acessar a Instrução Normativa Nº 71, de 17/05/2012. 

application/pdf Instrução Normativa Nº 68 - 16/08/2011

02/06/2014 19:42

Fixa valores e normas gerais para a implementação de Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 70 - 06/12/2011 (Revogada pela Instrução Normativa Nº 76, de 23/08/2013)

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, e dá outras providências.

application/pdf Instrução Normativa Nº 69 - 06/12/2011

02/06/2014 19:42

Estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária

application/pdf Instrução Normativa Nº 66 - 30/12/2010 (Revogada pela Instrução Normativa Nº 82, de 27/03/15)

02/06/2014 19:42

Aprova os procedimentos par atualização cadastral e os formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei nº 5.868, de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 72.106, de 1973 e alterada pela Lei nº 10.267,  de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 e pelo Decreto nº 5.570, de 31 de novembro de 2005, e em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

application/pdf Instrução Normativa Nº 65 - 31/12/2010

02/06/2014 19:42

Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento.

application/pdf Instrução Normativa Nº 64 - 21/10/2010

02/06/2014 19:42

Estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 63 - 11/10/2010

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

application/pdf Instrução Normativa Nº 62 - 21/06/2010

02/06/2014 19:42

Diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias dos órgãos colegiados e dá outras providências.

application/pdf Instrução Normativa Nº 61 - 07/04/2010 (revogado)

02/06/2014 19:42

Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projeto de Assentamento.

Veja a Portaria 505 que revoga a IN Nº 61

application/pdf Instrução Normativa Nº 58 - 05/03/2010

02/06/2014 19:42

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 57 - 20/10/2009

02/06/2014 19:42

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

application/pdf Instrução Normativa Nº 56 - 07/10/2009

02/06/2014 19:42

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

application/pdf Instrução Normativa Nº 55 - 03/08/2009

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para realização do Monitoramento e Avaliação das principais ações desenvolvidas pelo INCRA e dá outras providências.

application/pdf Instrução Normativa Nº 54 - 22/07/2009

02/06/2014 19:42

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 53 - 19/06/09

02/06/2014 19:42

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 52 - 2009

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre critérios e parâmetros para a capacitação dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

application/pdf Instrução Normativa Nº 51 - 25/05/2009

02/06/2014 19:42

Altera Anexo I (formulário de Inscrição da Unidade Familiar ao Programa Nacional de Reforma Agrária) da Instrução Normativa n° 38, de 13 de março de 2007, com o acréscimo de folha complementar para registrar os integrantes da unidade familiar no acesso de políticas publicas.

application/pdf Instrução Normativa Nº 50 - 22/12/2008

02/06/2014 19:42

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 49 - 29/09/2008

02/06/2014 19:42

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

application/pdf Instrução Normativa Nº 48 - 16/09/2008

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras devo lutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

application/pdf Instrução Normativa Nº 46 - 26/05/2008

02/06/2014 19:42

Fixa os procedimentos para regularização fundiária de posses em áreas rurais de propriedade da União superiores a 100 (cem) hectares e até o limite de 15 (quinze) módulos fiscais, localizadas na Amazônia Legal.

application/pdf Instrução Normativa Nº 45 - 26/05/2008

02/06/2014 19:42

Fixa os procedimentos para legitimação de posses em áreas de até 100 (cem) hectares localizadas em terras públicas rurais da União.

application/pdf Instrução Normativa Nº 44 - 18/02/2008

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para recadastramento de imóveis rurais de que trata o Decreto n.º 6.321, de 21 de dezembro de 2007.

application/pdf Instrução Normativa Nº 44 - 14/11/2000

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a elaboração, expedição, publicação e controle dos atos normativos e ordinatórios no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

application/pdf Instrução Normativa Nº 43 - 05/12/2007

02/06/2014 19:42

Foi publicado no dia 5 deste mês no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 43/2007 que altera o artigo 2º da Instrução Normativa nº 38, de 13 de março de 2007, que dispõe sobre normas do INCRA para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 42 - 25/05/2000

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras na Faixa de Fronteira.ntar de regularização fundiária.

application/zip Instrução Normativa Nº 42 - 18/09/2007

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de Projeto de Reassentamento de Barragem - PRB e a inclusão das agricultoras e dos agricultores reassentados em função da construção de barragens no Programa Nacional de Reforma Agrária e acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - Grupo A.

Constam no arquivo zipado:

 

IN Nº 42 - 18/09/2007
Anexos - IN Nº 42 - 18/09/2007

application/pdf Instrução Normativa Nº 41 - 11/06/2007

02/06/2014 19:42

Estabelece critérios e procedimento administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 (quinhentos) hectares, limitadas a 15 (quize) módulos fiscais, mediante concorrência pública.

application/pdf Instrução Normativa Nº 40 - 11/06/2007

02/06/2014 19:42

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Programa de Crédito Instalaçãoaos beneficiários dos projetos a ReformaAgrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 40 - 07/04/2000

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a concessão de estágio, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, aos estudantes de 2º e 3º graus, regularmente matriculados.

application/pdf Instrução Normativa Nº 39 - 11/06/2007

02/06/2014 19:42

Trata do programa de consolidação e emancipação (auto-suficiência) dos assentamentos resultantes da reforma agrária - PAC no âmbito do Incra.

application/pdf Instrução Normativa Nº 38 - 13/03/2007

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre normas do INCRA para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 37 - 30/08/1999

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o conteúdo formal de portarias a serem adotadas pelo INCRA para a criação, aprovação e reconhecimento de Projetos de Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 37 - 08/12/2006

02/06/2014 19:42

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Programa de Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

icone pdf 32Revogada pela IN Nº 40 - 11/06/2007

application/pdf Instrução Normativa Nº 36 - 20/11/2006

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias dos órgãos colegiados e o fluxo de procedimentos relativos à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 36 - 17/08/1999

02/06/2014 19:42

Fixa normas gerais de procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação por interesse social de imóveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 35 - 23/08/2006

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a remoção de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e disciplina o Concurso de Remoção.

application/pdf Instrução Normativa Nº 35 - 02/08/1999

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a realização de viagens em objeto de serviço no país.

application/pdf Instrução Normativa Nº 34 - 23/05/2006

02/06/2014 19:42

Estabelece critérios e procedimentos para a realização de acordo judicial e extrajudicial nas ações de obtenção de terras, para fins de reforma agrária.

application/zip Instrução Normativa Nº 34 - 09/07/1999

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a implantação de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agrária.

Constam no arquivo zipado a Instrução Normativa e o Anexo IV da mesma.

application/pdf Instrução Normativa Nº 33 - 23/05/2006

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias e os fluxos de procedimentos para as decisões colegiadas do INCRA, relativas a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 33 - 16/06/1999

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras na Faixa de Fronteira.

application/zip Instrução Normativa Nº 32 - 17/05/2006

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre as diretrizes e fixa os procedimentos para regularização fundiária de posses em áreas de até quinhentos hectares, localizadas em terras públicas rurais de propriedade da União na Amazônia Legal, e dá outras providências.

 

Constam no arquivo zipado:

 

IN Nº 32 17/05/06
   

Anexo I INn Nº 32

application/pdf Instrução Normativa Nº 32 - 11/06/1999

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a concessão de estágio, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, aos estudantes de 2o e 3o Graus, regularmente matriculados.

application/pdf Instrução Normativa Nº 31 - 12/04/1999

02/06/2014 19:42

Fixa normas gerais de procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação por interesse social de imóveis rurais destinados ao programa de reforma agrária.

application/zip Instrução Normativa Nº 31 - 06/06/2006

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre as diretrizes e fixa os procedimentos para legitimação de posse em áreas de até cem hectares, localizadas em terras públicas rurais da União, e dá outras providências.

Constam no arquivo zipado:

   

IN Nº 31 06/06/06

 

Anexo I IN Nº 31

application/zip Instrução Normativa Nº 30 - 24/02/2006

02/06/2014 19:42

Procedimento administrativo para transferência de domínio, em caráter provisório ou definitivo, de imóveis rurais em projetos de assentamento de reforma agrária em terras públicas de domínio do Incra ou da União.

Constam no arquivo zipado:

    IN Nº 30 - 24/02/2006
    TD01 Individual Reserva 1
    TD02 Individual Reserva 2
    TD03 Misto Lote Reserva Coletiva 2
    TD04 Coletivo 1
    CCU1 Individual Reserva Individual 1
    CCU2 Individual Reserva 1
    CCU3 Misto Lote Reserva Coletiva 3
    CCU4 Coletiva 1
    CCU Verso 1
    Fluxo Operacional Anexo V
    Modelo Anexo III
    Modelo Anexo IVa
    Modelo Anexo IVb

application/pdf Instrução Normativa Nº 30 - 12/04/1999

02/06/2014 19:42

Fixa normas de procedimentos relativos à regularização de ocupações e a concessão e alienação de terras públicas de domínio da União.

application/pdf Instrução Normativa Nº 29 - 13/02/2006

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório.

application/pdf Instrução Normativa Nº 29 - 12/04/1999

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a implantação de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 28 - 24/01/2006

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos administrativos visando promover qualificação das informações, implantar ação permanente e eficaz de fiscalização de modo a imprimir maior eficiência e eficácia às ações pertinentes à fiscalização cadastral de imóveis rurais, visando o combate a grilagem de terra e combate ao trabalho análogo ao de escravo.

application/pdf Instrução Normativa Nº 28 - 20/11/1998

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o conteúdo formal de Portarias a serem adotadas pelo INCRA para a criação, aprovação e reconhecimento de Projetos de Reforma Agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 27A - 28/11/2005

02/06/2014 19:42

Altera a Instrução Normativa Nº 42, de 25 de maio de 2000.

application/pdf Instrução Normativa Nº 27 - 20/12/2005

02/06/2014 19:42

Estabelece procedimentos necessários para a aplicação da Tabela de Preços Referenciais para Serviços de Agrimensura, quando do planejamento e execução desses serviços em proveito do INCRA.

application/pdf Instrução Normativa Nº 26 - 28/11/2005

02/06/2014 19:42

Fixa Roteiro para a Troca de Informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis, nos termos da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e do Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002.

application/pdf Instrução Normativa Nº 26 - 22/06/1998

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a concessão de crédito - implantação aos beneficiários dos projetos de reforma agrária criados em imóveis de domínio dos Estados.

application/pdf Instrução Normativa Nº 25 - 28/11/2005

02/06/2014 19:42

Estabelece o Fluxo Interno a ser observado pelas Superintendências Regionais do INCRA, com vistas à certificação e atualização cadastral, de que tratam o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 e a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.267, de 30 de agosto de 2001.

application/pdf Instrução Normativa Nº 25 - 15/06/1998

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a realização de viagens em objeto de serviço no País.

application/pdf Instrução Normativa Nº 24 - 28/11/2005

02/06/2014 19:42

Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei nº 5.868, de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 72.106, de 1973 e alterada pela Lei nº 10.267, de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 e pelo Decreto nº 5.570, de 31 de novembro de 2005, e em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

application/pdf Instrução Normativa Nº 24 - 02/06/1998

02/06/2014 19:42

Institui a concessão de crédito implantação emergencial aos produtores assentados em projetos de assentamento criados pelo INCRA e localizados em municípios situados nas áreas de emergência.

application/pdf Instrução Normativa Nº 23 - 25/11/2005

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a formalização e prazo para entrega do processo de prestação de contas anual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme dispõem a IN/TCU/Nº 47 e DECISÃO/TCU/Nº 62, ambas de 27 de outubro de 2004.

application/pdf Instrução Normativa Nº 23 - 09/03/1998

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE -PAS, destinado aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

application/pdf Instrução Normativa Nº 22 - 23/01/1998

02/06/2014 19:42

Disciplina a participação de servidores do INCRA em eventos de treinamento e cursos de curta, média ou longa duração.

application/pdf Instrução Normativa Nº 22 - 11/10/2005

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para supervisão da situação ocupacional em projetos de reforma agrária, retomada de parcelas ocupadas irregularmente e aproveitamento das mesmas no assentamento de trabalhadores rurais sem terra.

application/pdf Instrução Normativa Nº 21 - 10/10/2005

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a remoção dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e disciplina o Concurso de Remoção.

application/pdf Instrução Normativa Nº 21 - 07/01/1996

02/06/2014 19:42

Estabelece normas para a inclusão de Títulos da Dívida Agrária -TDA, representados por títulos cartulares custodiados em depósito judicial junto à Caixa Econômica Federal, em sistema centralizado de liquidação e de custódia.

application/pdf Instrução Normativa Nº 20 - 19/09/2005

02/06/2014 19:42

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

application/pdf Instrução Normativa Nº 20 - 17/09/1997

02/06/2014 19:42

Disciplinar as autorizações para viagens em objeto de serviço e indenização de transporte no País, e estabelecer os procedimentos para concessão e o controle de diárias, requisição de passagens e comprovação de viagens, no âmbito do INCRA.

application/pdf Instrução Normativa Nº 19 -10/09/1997

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a concessão de crédito - implantação aos beneficiários dos projetos de reforma agrária criados pelo INCRA.

application/pdf Instrução Normativa Nº 19 - 06/09/2005

02/06/2014 19:42

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Programa de Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.
icone pdf 32 Revogada pela IN No 37, de 08 de dezembro de 2006

application/pdf Instrução Normativa Nº 18 - 09/05/2005

02/06/2014 19:42

Regulamenta o procedimento para definição dos repasses relativos a educação dos trabalhadores rurais em projetos de assentamentos da Reforma Agrária, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

application/pdf Instrução Normativa Nº 18 - 03/03/1997

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a operacionalização dos convênios, contratos, ajustes ou instrumentos similares e dá outras providências.

application/pdf Instrução Normativa Nº 17 - 29/03/1996

02/06/2014 19:42

Inscrição de Empresas ou Firmas Individuais Prestadoras de Serviços Cartográficos e/ou Topográficos no Registro Cadastral do INCRA.

application/pdf Instrução Normativa Nº 16 - 24/03/2004

02/06/2014 19:42

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

icone pdf 32Revogada pela IN Nº 20 - 19/09/2005

application/pdf Instrução Normativa Nº 16 - 04/08/1995

02/06/2014 19:42

Estabelece procedimentos para condução de veículos de propriedade do INCRA por servidores no exercício de funções externas.

application/pdf Instrução Normativa Nº 15 - 30/03/2004

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o processo de implantação e desenvolvimento de projetos de assentamento de reforma agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 15 - 08/09/1994

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o procedimento para as alterações cadastrais previstas no artigo 5º do decreto 72.106, de 18 de Abril de 1.973, que regulamentou a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1.972, que criou o Sistema Nacional de Cadastro Rural - S.N.C.R.

application/pdf Instrução Normativa Nº 14 - 08/03/2004

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias e os fluxos de procedimentos para as decisões colegiadas do INCRA, relativas a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e aquisição de bens e contratação de serviços.

application/pdf Instrução Normativa Nº 13 - 17/11/2003

02/06/2014 19:42

Estabelece fluxo a ser observado pelas Superintendências Regionais do INCRA, com vistas à certificação e atualização cadastral, de que trata a Lei nº 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449/2002.

icone pdf 32Revogada pela IN Nº 25 - 28/11/2005

application/pdf Instrução Normativa Nº 12 - 17/11/2003

02/06/2014 19:42

Fixa roteiro para a troca de informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis, nos termos da Lei nº 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.449/2002.

icone pdf 32Revogada pela IN Nº 26 - 28/11/2005

application/pdf Instrução Normativa Nº 11 - 04/04/2003

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para fixação do Módulo Fiscal de cada Município de que trata o Decreto n.º 84.685, de 6 de maio de 1980, bem como os procedimentos para cálculo dos Graus de Utilização da Terra -GUT e de Eficiência na Exploração GEE, observadas as disposições constantes da Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

application/pdf Instrução Normativa Nº 10 - 18/11/2002

02/06/2014 19:42

Estabelece diretrizes para fixação do Módulo Fiscal de cada Município de que trata o Decreto n.º 84.685, de 6 de maio de 1980, bem como os procedimentos para cálculo dos Graus de Utilização da Terra - GUT e de Eficiência na Exploração GEE, observadas as disposições constantes da Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

icone pdf 32Revogada pela IN Nº 11 - 04/04/2003

application/pdf Instrução Normativa Nº 09 - 13/11/2002

02/06/2014 19:42

Define diretrizes básicas da atividade de fiscalização cadastral de imóveis rurais.

application/pdf Instrução Normativa Nº 08 - 13/11/2002

02/06/2014 19:42

Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os novos formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto 72.106, de 18 de abril de 1973 e alterada pela Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001 e em conformidade com o art. 46 da Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964.

icone pdf 32 Revogada pela IN Nº 24 - 28/11/2005

application/pdf Instrução Normativa Nº 06 - 18/07/2002

02/06/2014 19:42

Fixa normas gerais para a concessão, aplicação e cobrança do Crédito de Instalação no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes de Programas de Reforma Agrária. 

icone pdf 32Revogada pela IN Nº 15 - 08/09/1994

application/zip Instrução Normativa Nº 07 - 23/10/2002

02/06/2014 19:42

Fixa normas e procedimentos gerais para o provimento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, seu exercício, critérios para avaliação de desempenho e dispensa.

application/pdf Instrução Normativa Nº 05 - 11/07/2002

02/06/2014 19:42

Estabelece critérios e procedimentos para a realização de acordo judicial e extrajudicial, objetivando a imissão na posse, a registro do imóvel rural no cartório de registro de imóveis em nome do Incra e a conseqüente extinção do processo judicial referente à ação de desapropriação, por interesse social, para fins de reforma agrária.

application/pdf Instrução Normativa Nº 04 - 28/12/2001

02/06/2014 19:42

Fixa normas e procedimentos gerais para o provimento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, seu exercício e dispensa.

application/pdf Instrução Normativa Nº 03 - 14/11/2001

02/06/2014 19:42

Aprova modelo e normatiza o uso do selo Recadastramento INCRA - 2001, instituído pela Portaria INCRA/P/Nº. 596, de 5 de julho de 2001.

application/pdf Instrução Normativa Nº 02 - 20/03/2001

02/06/2014 19:42

Estabelece normas gerais para a implementação do Programa Nacional de Reforma Agrária, abrangendo as ações de assentamento de trabalhadores rurais e a atividade complementar de regularização fundiária.

Esta Instrução Normativa foi revogada pela Instrução Normativa Nº 10 e pela Instrução Normativa Nº 11.

application/pdf Instrução Normativa Nº 01 - 13/03/2001

02/06/2014 19:42

Fixa normas e procedimentos gerais para a implementação das Funções Comissionadas Técnicas remanejadas para o Quadro de Pessoal do INCRA.

application/pdf Instrução Especial Nº 26 - 21/06/1982

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a extensão da fração mínima de parcelamento prevista para as capitais dos estados a outros municípios.

application/pdf Instrução Especial Nº 51 - 26/08/1997

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa.

application/pdf Instrução Especial Nº 50 - 26/08/1997

02/06/2014 19:42

Estabelece as Zonas Típicas de Módulo - ZTM e estende a Fração Mínima de Parcelamento - FMP, prevista para as capitais dos estados para outros municípios.

application/pdf Instrução Especial Nº 47 - 15/12/1995

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre liquidação de PRECATÓRIOS extraídos de Ações de Desapropriação de Imóveis Rurais, para fins de reforma agrária, com Títulos da Dívida Agrária - TDA, obedecidas as disposições contidas nos Artigos 100 da Constituição Federal; Artigos 730, 794 e 795 do Código de Processo Civil e com base nos Artigos 1025 do Código Civil - 31, incisos II, III e IV, Artigo 105 da Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), artigos 5 e 25 da Lei 8.829, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei Agrária, Instrução Conjunta nº 10, de 28 de dezembro de 1992 - INCRA/STN, e ainda, o estabelecido na Portaria/INCRA/P/Nº 920, de 20/10/92.

application/pdf Instrução Especial Nº 46 - 15/07/1992

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento das terras públicas, de que trata a Lei nº5.868, de 12 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº72.106, de 18 de abril de 1973.

application/pdf Instrução Especial Nº 45 - 15/07/1992

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre os procedimentos para a revisão geral dos cadastros de imóveis rurais, prevista no parágrafo 4 do artigo 46 da Lei nº4.504, de 30 de novembro de 1964, e parágrafo único do artigo 1 da Lei nº5.868, de 12 de dezembro de 1972.

application/pdf Instrução Especial Nº 39 - 05/01/1990

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da Tabela anexa.

application/pdf Instrução Especial Nº 33 - 29/01/1992

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da Tabela anexa.

application/pdf Instrução Especial Nº 32 - 23/01/1985

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal para o Município de Pedro Canário, no Estado do Espírito Santo.

application/pdf Instrução Especial Nº 29 - 08/02/1984

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios não constantes das tabelas anexas às Instruções Especiais INCRA nos 20, de 28 de maio de 1980; 23, de 18 de março de 1982 e 27, de 04 de maio de 1983.

application/pdf Instrução Especial Nº 27 - 06/05/1983

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios não constantes das Tabelas Anexas às Instruções Especiais INCRA nos 20, de 28 de maio de 1980 e 23, de 18 de março de 1982.

application/pdf Instrução Especial Nº 23 - 25/03/1982

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal para os municípios de Nilópolis e São João de Meriti, do Estado do Rio de Janeiro, e para os municípios não constantes da tabela anexa à Instrução Especial INCRA nº 20.

application/pdf Instrução Especial Nº 22b - 20/10/1982

02/06/2014 19:42

Estabelece as normas de apresentação da Declaração para Cadastro de Imóvel Rural ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de acordo com o art.19 do Decreto nº 84.685, de 06 de maio de 1980 e art. 2 da Portaria Interministerial MF/MA nº297, de 19 de dezembro de 1981.

application/pdf Instrução Especial Nº 20 - 28/05/1980

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal de cada Município, previsto no Decreto nº84.685 de 06 de maio de 1980.

application/pdf Instrução Especial Nº 17 - 24/08/1977

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a política florestal a ser adotada nos Projetos de Colonização em áreas selecionadas da Amazônia Legal.

application/pdf Instrução Especial Nº 16 - 24/07/1979

02/06/2014 19:42

Altera a Instrução Especial INCRA nº 05 a, de 06 de junho de 1973.

application/pdf Instrução Especial Nº 06a - 29/11/1977

02/06/2014 19:42

Fixa critérios para alienação de terras públicas de domínio da União ou do INCRA, mediante licitação visando a implantação da pequena e média empresa rural em áreas individuais de até 3.000 hectares.

application/pdf Instrução Especial Nº 05a - 06/06/1973

02/06/2014 19:42

(Aprovada pela Portaria/MA 196/73; Publicada no DOU de 07/06/73, S. I; Alterada pela IE/Nº 16/79.)

Dispõe sobre Normas, Classificações, Questionários e Tabelas Relativas à Implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural e a Tributação previstas no Decreto nº72.106, de 18 de abril de 1973 e no Decreto 55.891, de 31 de março de 1965.

application/pdf Instrução Especial Nº 02 - 08/02/2002

02/06/2014 19:42

Aprovar a Instrução Especial INCRA Nº 02/2002, que estabelece o Roteiro para intercâmbio de informações entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e os Cartórios de Registro de Imóveis e os de Notas e a precisão posicional.

icone pdf 32 Revogada pela Portaria Incra/P nº 955/2002

icone pdf 32 Substituída pela Instrução Normativa Nº 12 - 17/11/2003

application/pdf Instrução Especial Nº 03 - 11/04/2005

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal para os municípios constantes da tabela anexa.

application/pdf Instrução Especial Nº 01 - 14/11/2001

02/06/2014 19:42

Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa.

application/pdf Instrução Nº 41 - 12/02/1987

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre formalização, tramitação e arquivamento dos processos relativos a comissões de inquérito e sindicâncias.

application/pdf Instrução Nº 36 - 30/09/1985

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a distribuição, ocupação, uso e controle dos imóveis residenciais funcionais do INCRA, fora do Distrito Federal.

application/pdf Instrução Nº 19 - 05/05/1978

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre a metodologia a ser obedecida nas atividades de colonização particular, fixando as condições a que devem satisfazer os anteprojetos e os projetos submetidos à aprovação do INCRA.

application/pdf Instrução Nº 18-a - 07/06/1982

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o registro e controle das empresas particulares de colonização.

application/pdf Instrução Nº 17-b - 22/12/1980

02/06/2014 19:42

Dispõe sobre o parcelamento de imóveis rurais.

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