Objetivo geral: Implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra, em todo o território nacional.

Objetivos específicos:

- Apoiar a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária;
- Apoiar a adequação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista;
- Apoiar a elaboração de projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária;
- Apoiar a estruturação de circuitos de comercialização;
- Viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e
- Viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.

Beneficiários: São participantes do programa as famílias de trabalhadores rurais assentadas em Projetos de Assentamento criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os investimentos serão realizados em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de comercialização.

Vigência:O programa terá a vigência de 5 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros.Valor: R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação e R$ 130 dos demais parceiros (BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB), a serem aplicados no decorrer de 5 anos (investimento anual de R$ 60 milhões).

Governança:Para efetuar a gestão e governança do Programa foramconstituídos dois Comitês: Gestor Nacional (estratégico) e Comitê de Investimentos (operacional), com a seguinte composição: BNDES, FBB, BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB (Membros Titulares, com poder de decisão), e outras instituições públicas e privadas como Membros Convidados e/ou Consultivos.

Chamada Pública: Para constituir uma carteira de projetos a serem atendidos pelo Programa, foi realizada uma Chamada Pública de Projetos para seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra:

Resultados esperados: Com a aplicação desses recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20.000 famílias (100 famílias por cooperativa).

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Documentos do Terra Forte: 

Portaria Resultado Final – após recursos.

Lista de projetos aprovados.

Resultado final (sem recursos)

Relação de pré projetos aprovados – 1ª etapa

Planilhas (formato XLS)

Critérios (anexo 3)

Regulamento

Norma de Execução nº 76/2008

Anexos do Edital 01/2013

Edital 01/2013