
Consulte aqui a lista de projetos selecionados para a Carteira do programa TERRA FORTE e o resultado da análise de cada recurso apresentado. E veja aqui a portaria no Diário Oficial da União que publicou o resultado final da seleção.
Objetivo geral: Implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra, em todo o território nacional.
Objetivos específicos: - Apoiar a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária;
Beneficiários: São participantes do programa as famílias de trabalhadores rurais assentadas em Projetos de Assentamento criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os investimentos serão realizados em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de comercialização.
Vigência:O programa terá a vigência de 5 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros.Valor: R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação e R$ 130 dos demais parceiros (BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB), a serem aplicados no decorrer de 5 anos (investimento anual de R$ 60 milhões).
Governança:Para efetuar a gestão e governança do Programa foramconstituídos dois Comitês: Gestor Nacional (estratégico) e Comitê de Investimentos (operacional), com a seguinte composição: BNDES, FBB, BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB (Membros Titulares, com poder de decisão), e outras instituições públicas e privadas como Membros Convidados e/ou Consultivos.
Chamada Pública: Para constituir uma carteira de projetos a serem atendidos pelo Programa, foi realizada uma Chamada Pública de Projetos para seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra:
Resultados esperados: Com a aplicação desses recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20.000 famílias (100 famílias por cooperativa).
Últimas notícias | agosto/2014
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Documentos do Terra Forte:
Portaria Resultado Final – após recursos.
Resultado final (sem recursos)
Relação de pré projetos aprovados – 1ª etapa
Norma de Execução nº 76/2008
Anexos do Edital 01/2013
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