Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Ações da autarquia beneficiam comunidades quilombolas no Amapá


Publicado dia 16/05/2018
 
O Incra vai atender treze comunidades quilombolas no estado do Amapá por meio de ações desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas juntamente com a superintendência regional da autarquia no estado. O esforço será possível em razão de uma emenda parlamentar que destinou R$ 500 mil em recursos para a área. Estão previstas a realização de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID); vistoria e georreferenciamento de áreas da União para titulação de terras para comunidades e inserção de famílias quilombolas em ações de desenvolvimento previstas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
 
Seis comunidades serão beneficiadas com a elaboração de RTIDs entre junho e dezembro de 2018. No total serão investidos R$ 256 mil na ação. Famílias de quatro comunidades serão reconhecidas como beneficiárias do PNRA para acesso a políticas, desde que atendidos os critérios de seleção. As outras três áreas serão beneficiadas com a realização de relatórios antropológicos e georreferenciamento.
 
Conforme o coordenador-substituto de Regularização de Territórios Quilombolas, José Henrique Sampaio Pereira, as ações devem ser realizadas até o final de 2018. “Como trata-se de recurso proveniente de emenda, com ações realizadas pelo próprio Incra, o orçamento precisa ser executado até o final do exercício". Pereira revelou que esta é a primeira emenda parlamentar encaminhada diretamente à coordenação.
 
Comunidades que serão beneficiadas com RTID:
Ressaca da Pedreira
Lagoa dos Índios
Ilha Redonda
São José do Matapi do Porto do Céu
São Miguel do Macacoari
Santa Luiza do Maruanum
 
Comunidades beneficiadas com inserção no PNRA:
Rosa
Conceição do Macacoari
Mel da Pedreira
São Raimundo do Pirativa
 
Comunidades que terão relatório antropológico realizado:
Cinco Chagas do Matapi
Carmo do Maruanum
 
Comunidades que serão georreferenciadas:
São José do Mata Fome
Rosa
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br
www.incra.gov.br

Ir para o Topo