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Assentados de Rio Verde e Jataí (GO) recebem 60 títulos definitivos


Publicado dia 11/10/2017
60 famílias serão beneficiadas, sendo 15 do Assentamento Água Bonita, em Rio Verde, e 45 no asssentamento Rômulos de Souza Pereira, em Jataí
Crédito: AScom Incra/GO

 

A Superintendência Regional do Incra em Goiás inicia, dia 14 de outubro, as primeiras entregas de títulos de domínio para agricultores assentados em 2017. Nessa etapa, 60 famílias serão beneficiadas, sendo 15 do assentamento Água Bonita, em Rio Verde, e 45 do assentamento Rômulos de Souza Pereira, em Jataí. Ambos os projetos estão localizados na região sudoeste do estado, conhecida pelo alto grau de produção e produtividade da terra.

A solenidade de entrega dos documentos será às 10h, na sede do assentamento Água Bonita.

O superintendente substituto do Incra/GO, Gilson Filho, informa que a Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos planeja entregar mais 120 títulos de domínio para famílias de outros assentamentos goianos até o mês de novembro. “Nosso trabalho segue sintonizado com o de outras regionais, conforme orientação nacional”, afirmou.

Elvis Goularte, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, frisa que a titulação de lotes da reforma agrária é uma das principais diretrizes do instituto para 2017. “Os assentados que vão receber os títulos possuem todas as condições e almejam tal documento para segurança jurídica de suas propriedades”, destacou.

Segurança

O título de domínio – garantido pela Lei 8.629/93 – transfere a parcela do imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Ele é concedido após o cumprimento das cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e verificadas as condições do assentado de cultivo da terra e pagamento do documento em até 20 anos.

Matéria atualizada em 13/10/2017, às 11h08.

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