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Assentamento na Região Metropolitana de João Pessoa (PB) terá Unidade Básica de Saúde


Publicado dia 09/05/2019
Crédito: Kalyandra Vaz
 
As 150 famílias de agricultores do assentamento Apasa, no município de Pitimbu, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), não vão mais precisar sair da área de reforma agrária para receber atenção primária em saúde. A superintendência regional do Incra no estado vai doar um terreno de 1,5 mil metros quadrados na área comunitária do assentamento para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) pela Prefeitura de Pitimbu.
 
O investimento na edificação do posto, que é a principal porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde do Governo Federal, e contará com equipe de Saúde da Família, é de aproximadamente R$ 500 mil – valor assegurado por meio de emenda feita ao Orçamento Geral da União.
 
Os termos da doação foram tratados dia 8 de maio, durante encontro entre o superintendente do Incra na Paraíba, Rinaldo Maranhão, e o prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho. Também participaram, representando o assentamento, Severino Ramos de Araújo e Jerônimo Odilon da Silva, que ex-presidente da associação local dos agricultores e ex-secretário de agricultura de Pitimbu.
 
“A aproximação do Incra com os municípios paraibanos vem facilitando a chegada das políticas públicas do Governo Federal às famílias assentadas no nosso estado”, afirmou Rinaldo Maranhão durante a reunião.
 
Para o prefeito de Pitimbu, o município, que, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, destaca-se como um dos maiores produtores de alimentos do estado, deve essa posição ao trabalho dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
 
“A nossa parceria com o Incra está proporcionando a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem e produzem nos assentamentos. Tudo isto se reflete no aumento da renda na zona rural e na quantidade e qualidade dos alimentos que chegam à sede do município”, disse Leonardo Barbalho. “Quarenta por cento dos alimentos consumidos na merenda das escolas do nosso município são adquiridos junto aos agricultores familiares por meio do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar]”, completou.
 
Jerônimo Odilon da Silva destacou a boa qualidade de vida das famílias. “Temos alimentação sadia e agora teremos um posto de saúde. Nossa vida só tem melhorado, e a parceria com a prefeitura contribui muito pra isso”, afirmou o assentado. 
 
Processo de doação
 
O Incra/PB constituiu uma comissão de servidores para formalizar, instruir e acompanhar os procedimentos administrativos necessários à implementação da Unidade Básica de Saúde no assentamento Apasa, onde já existe uma escola municipal.
 
O processo de doação de parte da área comunitária para a construção da UBS segue as disposições da Norma de Execução Incra nº 33, de 14 de julho de 2003, referente aos procedimentos administrativos para a doação, cessão e concessão de uso de terras públicas da União ou do Incra.
 
Em dezembro de 2018, o prefeito de Pitimbu sancionou, após aprovação da Câmara Municipal, a Lei nº 485/2018, autorizando o município a receber do Incra, por doação, o terreno localizado ao lado da casa-sede do assentamento Apasa para a construção do posto. Ainda de acordo com a lei municipal, o Poder Executivo Municipal tratará de todos os assuntos inerentes junto aos órgãos públicos federais e custeará as despesas de escrituração referentes à área doada.
 
Academia da saúde
 
Outro benefício a ser garantido aos moradores do Apasa e de outros dois assentamentos localizados em Pitimbu – Camucim (41 famílias) e Nova Vida (133 famílias) – será a construção de “Academias da Saúde”, praças com equipamentos para o desenvolvimento de atividades físicas.
 
Os projetos já estão sendo elaborados pelos técnicos municipais. A instalação dos aparelhos também ocorrerá no espaço comunitário das áreas de reforma agrária.
 
Apasa
 
O Apasa, uma das principais áreas produtoras de alimentos orgânicos do Litoral Sul da Paraíba, principalmente hortaliças, tem aproximadamente 1,1 mil hectares e foi criado em julho de 1995. Desde 2008, quase todas as 150 famílias já possuem os títulos de domínio. O instrumento transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, sendo garantido pela Lei nº 8.629/93 quando verificado o cumprimento das cláusulas do contrato de concessão de uso, a capacidade do assentado de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
 
Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.
 
O volume de produção se destaca no estado e provê as centrais de abastecimento da Paraíba e de Pernambuco, feiras livres da região e de municípios pernambucanos próximos, além de feiras agroecológicas em João Pessoa.
 
O carro-chefe da produção é o inhame, mas as famílias também produzem nas terras férteis da área de reforma agrária batata-doce, abóbora, hortaliças e uma grande variedade de frutas, como acerola, graviola, banana, mamão, limão, coco, melancia, sapota (variedade de sapoti), manga e jaca.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
(83) 3049-9259
kalyandra.vaz@jpa.incra.gov.br
www.incra.gov.br/pb
 

Atualizado em 10/05/2019, às 15h25. 

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