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Audiência pública discute infraestrutura e regularização fundiária em Buritis (RO)


Publicado dia 17/04/2019
 
O Incra em Rondônia participou de audiência pública sobre infraestrutura e regularização fundiária, dia 12 de abril, na Câmara Municipal de Buritis (RO). O objetivo do evento, promovido pelos vereadores locais, foi discutir e apresentar a parlamentares federais e estaduais os problemas do município em infraestrutura e regularização fundiária.
 
A chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/RO, Elayne Friozo de Pontes, prestou os esclarecimentos solicitados sobre a titulação das terras, como as condições para se obter o título, forma de pagamento e questões legais em geral. Apresentou ainda o projeto em andamento de georreferenciamento de 15 assentamentos no município, necessário para a emissão do título.
 
O servidor Wanderley Bezerra Gomes explicou para os presentes o programa de Crédito Instalação, suas modalidades, possibilidade de acesso e sua importância para o desenvolvimento das atividades produtivas nos assentamentos e sustentabilidade das famílias.
 
As condições das estradas vicinais dos assentamentos do município também integraram a pauta da audiência.

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