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Audiências públicas sobre doação de áreas em projeto de colonização ocorrem no Piauí


Publicado dia 24/06/2019
 
 
O Incra no Piauí, em parceria com a prefeitura de União, realizou duas audiências públicas no Projeto Integrado de Colonização David Caldas para debater a proposta de doação de áreas remanescentes do chamado PIC ao município. As audiências ocorreram na última quarta-feira (19), nos povoados David Caldas e Gameleira, na zona rural de União, distante 45 quilômetros da capital piauiense, Teresina.
 
De acordo com o superintendente regional do Incra, Sérgio Ricardo Viana, o encontro possibilitou a participação da população a ser beneficiada com a doação: 228 famílias na zona rural e 51 em perímetros urbanos. “A audiência pública é uma forma de deixar a comunidade local informada sobre o quê e como vai acontecer o processo, além de poder opinar. Estamos buscando uma forma de garantir a cidadania das famílias que estão na área, mas não podem acessar créditos para produzir ou, até mesmo, construir e reformar suas casas por falta de um documento de posse”, declarou Viana, durante a abertura do evento.
 
Segundo o prefeito de União, Paulo Henrique Costa, a doação das áreas remanescentes do PIC David Caldas vai trazer mais tranquilidade às famílias. “Lembro do meu pai falando sobre esse assentamento, em que os moradores vivem há anos, mas sem regularização”, lembrou Costa, ao relatar o fato dos locais em questão não possuírem mais características de um projeto da reforma agrária original.
 
Parceria
 
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) também faz parte do processo. A partir de acordo de cooperação assinado com a autarquia em 2018, as instituições têm compartilhado conhecimento e corpo técnico. No caso específico do PIC David Caldas, a Divisão Fundiária do Incra no estado convidou, no mês de abril, o IFPI para ser parceiro na regularização fundiária das áreas remanescentes e, desde então, ambos se reúnem a fim de planejar o processo de doação. Este é o primeiro projeto juntos e servirá de modelo em outras localidades.
 
O professor do curso de Geoprocessamento do IFPI Adriano D’Carlos Batista Oliveira tem possibilitado aulas de campo aos estudantes com o objetivo de colocarem em prática o que é visto em sala. “É fundamental não apenas saber as normas, as leis, mas aprender como é feito o procedimento de georreferenciamento, o parcelamento do solo”, exemplifica. Segundo reforça, os 33 alunos envolvidos "passarão a entender a realidade enfrentada no mercado de trabalho e contarão com suporte de professores para supervisioná-los".
 
Segurança
 
Wanderson Lopes, estudante da disciplina de Georreferenciamento, ministrada pelo professor Oliveira, esteve presente na audiência ocorrida no Povoado David Caldas. “Isso nos aproxima da realidade. Eu já possuo alguma experiência em campo, mas os meus colegas que ainda não têm vão poder aproveitar essa oportunidade”, afirmou.
 
Ana Célia da Silva Barbosa, moradora do Povoado David Caldas está ansiosa por vislumbrar a possibilidade de receber o título da terra onde vive. “É muito bom a gente ter o documento do terreno, porque ficamos mais seguros”, afirmou Ana Célia, que planta milho e feijão no lote.
 
O agricultor Geraldo Rodrigues da Rocha, do Povoado Gameleira, relembrou o período de criação do PIC David Caldas pelo Incra, no início da década de 1970, e contou que apesar de ter sido oferecido um lote ao pai, este ficou com medo de contrair dívidas e acabou não aceitando os 40 hectares. “Se não fosse meu irmão ter ‘tirado’ um lote nessa época e nos trazido para a Gameleira…”, disse, ao acrescentar que apesar do lote não ser muito grande, resolveu se mudar há 24 anos. “Hoje não quero perder essa oportunidade”.
 
 

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