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Créditos do Incra vão injetar R$ 390 mil na economia do Sertão paraibano


Publicado dia 12/06/2017

 

A concessão de créditos, pelo Incra, a 130 famílias do assentamento Nova Vida I – área localizada no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), na Paraíba – vai injetar R$ 390 mil na economia dos municípios Sousa e Aparecida, no Sertão do estado. Na modalidade Fomento Mulher, com valor de R$ 3 mil por família assentada, o crédito é voltado à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das mulheres titulares dos lotes.

Representantes do Incra/PB e das prefeituras dos dois municípios assinaram, na última sexta-feira (9), termos de cooperação técnica para agilizar o processo de contratação das operações de crédito pelas famílias do assentamento, a ser iniciado ainda neste mês de junho.

A solenidade de assinatura foi realizada na sede do Distrito do Pivas (Dpivas), em Sousa, e contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre representantes dos municípios, lideranças locais e agricultores assentados.

Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, presente na solenidade, as parcerias com as prefeituras vão possibilitar a promoção de ações conjuntas para a ampliação do número de contratos de concessão de créditos para as famílias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos municípios paraibanos.

Os servidores das Secretarias de Agricultura dos municípios serão capacitados por técnicos do Incra/PB para atuarem conjuntamente nas áreas de reforma agrária. As prefeituras de Sousa e Aparecida se comprometeram ainda a recuperar as estradas vicinais do assentamento para melhorar a mobilidade das famílias e o escoamento da produção.

“A parceria com os governos municipais surge como mais uma forma de ampliar a atenção aos assentados da Paraíba”, afirmou Maranhão. O superintendente acrescentou que o Incra está contatando outras prefeituras paraibanas para firmar termos de cooperação técnica com objetivos semelhantes.

Aumento na produção 

A injeção de recursos deve refletir na produtividade das famílias do assentamento Nova Vida I, que já plantam milho, jerimum, quiabo, gergelim, banana, pimenta-de-cheiro, feijão, tomate, chuchu, melancia, melão e pepino. Os assentados da área também se destacam pela produção de leite e de algodão branco e colorido. Além disso, possuem mais de mil cabeças de animais, incluindo bovinos, ovinos, caprinos, equinos e aves.

A área de, aproximadamente, mil hectares foi transformada em assentamento da reforma agrária através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de fevereiro de 2011.

Créditos de Instalação

O Crédito de Instalação do Incra foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei nº 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto nº 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária. 

O Decreto Nº 9.066, de 31 de maio de 2017, deu nova regulamentação à concessão dos créditos de instalação previstos no inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. O resultado é um modelo sustentável, com ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com agilidade na operacionalização, feita via bancária, por meio de cartão magnético individual de acesso aos recursos.

Além do Fomento Mulher, no ciclo de Instalação, as famílias assentadas podem acessar as modalidades Apoio Inicial, voltada à instalação no assentamento e à aquisição de itens de primeira necessidade e de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família; e Fomento, destinada a projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo da geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil por família, divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil.

Nas áreas de reforma agrária do Semiárido prejudicadas pela seca, as famílias assentadas têm direito ainda a acessar a modalidade Semiárido, que oferece crédito no valor de R$ 5 mil para garantir a segurança hídrica.

Outros ciclos de crédito

No ciclo de Inclusão Produtiva, o beneficiário pode acessar o Pronaf Microcrédito, que é voltado à inclusão produtiva das famílias, possibilitando aumento da capacidade de produção e ingresso dos itens nos mercados consumidores a partir de assistência técnica, com acesso de até três operações no valor de R$ 4 mil por família.

No ciclo de Estruturação Produtiva, as famílias podem acessar a linha Pronaf Investimento para a Reforma Agrária, voltada à estruturação do lote, com limite de R$ 25 mil; e a linha Pronaf Custeio da Reforma Agrária, para financiamento de atividades agropecuárias, no valor de R$ 7,5 mil, em até três operações.

 

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
(83) 3049-9259
http://www.incra.gov.br/pb

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