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Direção do Incra participa de reuniões e entrega títulos provisórios em MG


Publicado dia 13/06/2017
Diretor de Desenvolvimento representa Incra em mesa-redonda realizada na Câmara de Vereadores de Almenara
Crédito: Ascom Incra/MG

 

Ações e programas do Incra, especialmente voltados à titulação de assentamentos, foram apresentados por representantes da autarquia na última sexta-feira (09) a prefeitos, vereadores, integrantes de movimentos sociais, agricultores e estudantes da região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.  

Em Almenara, em torno de 200 pessoas assistiram a mesa-redonda para discutir políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar e reforma agrária. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, relatou as principais alterações na concessão de créditos para a reforma agrária, estabelecidas pelo Decreto 9.066/2017.

Segundo ele, o Decreto publicado no Diário Oficial da União no final de maio reorganiza a operacionalização dos recursos e facilita o acesso dos beneficiários. “Desburocratiza o Crédito Instalação, que é o primeiro direcionado aos assentados. A unificação da modalidade Apoio Inicial disponibiliza até R$ 5,2 mil para que a família se estabeleça no lote”, afirmou Santos, destacando o orçamento de R$ 266 milhões previstos para o programa neste ano.

O diretor ressaltou, ainda, o Crédito Instalação Semiárido, que visa atender a necessidade de famílias assentadas em áreas com deficiência hídrica, como o Vale do Jequitinhonha. O incentivo no valor de R$ 5 mil por família é destinado a apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo.

“Sabemos da dificuldade que o agricultor tem ao lidar com a seca. Com esse recurso, ele pode adquirir bombas, tubos, caixas de água ou investir em sistemas de irrigação, construção de cisternas, poços ou represas, atacando de forma emergencial esse problema”, complementou Santos.

As políticas para o semiárido também foram mencionadas pelo secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno, que apresentou o Plano Safra lançado recentemente, o qual inclui medidas específicas para regiões com dificuldades hídricas.

Também fizeram parte dela dirigentes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Federal do Norte de MG (IFNMG), da Emater, dos bancos do Brasil e do Nordeste e da Confederação dos Trabalhadores Rurais (Contag) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de MG (Fetaemg) e o deputado federal, Zé Silva.

Títulos provisórios

A reunião da Comissão de Agricultura, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados encerrou com a entrega de títulos provisórios a 10 famílias do assentamento Esperança / Santa Rosa, localizado em Almenara, a 730 quilômetros de Belo Horizonte.

O casal Jaelia e Sebastião Penha receberam o Contrato de Concessão de Uso (CCU) de seu lote das mãos do diretor de Desenvolvimento do Incra, Ewerton dos Santos. “É o segundo CCU nosso, o primeiro está vencido há cinco anos. A gente estava ansioso pelo documento porque não conseguimos acessar o fomento e precisamos desse dinheiro para investir na produção”, comentou Sebastião.

Os esforços para titulação e emissão de CCU no norte de Minas e região também foram anunciados em reunião na Câmara de Vereadores de Jequitinhonha, que reuniu cerca de 100 pessoas sexta-feira (09) pela manhã.

Em julho, uma equipe do Incra-MG deverá realizar atualização cadastral e documental em assentamentos do município. O chefe da Unidade Avançada do Incra em Montes Claros, Wenderson Ribeiro Barroso, informou a metodologia que vem sendo utilizada pelo Instituto para recepcionar os documentos dos assentados e realizar as vistorias ocupacionais necessárias.

Segundo ele, em 60 dias foram realizados em torno 1 mil atendimentos nas cidades de Bocaiúva, Joaquim Felício, Porteirinha e Olhos D´Água, possibilitando 800 atualizações no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

O servidor Batmaisterson Schmidt também explicou o processo de titulação definitiva de parcelas da reforma agrária, observando os critérios e condições a serem cumpridas.

A reunião contou com a presença do superintendente regional substituto do Incra, José Alves Rodrigues Filho, do delegado da Sead, Ronaldo Lima Rodrigues, do secretário da Sead, José Ricardo Roseno, do diretor do Programa de Aquisição de Alimentos do MDS, José Paulo de Almeida, presidente da Anater, Valmisoney Jardim, do prefeito Roberto Alcântara Botelho e do deputado Zé Silva.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
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