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Edital relaciona os eliminados em seleção para assentamento mineiro


Publicado dia 05/12/2018
 
O Incra em Minas Gerais (Incra/MG) publicou, nesta terça-feira (04), Edital Preliminar de Candidatos Não Eliminados (EPCNE) referente ao processo de seleção de 60 famílias para o assentamento Celso Lúcio Moreira da Silva, criado pela autarquia em Uberlândia, em maio deste ano. Das 944 famílias inscritas, apenas 250 atenderam aos requisitos de inscrição.
 
Os 694 candidatos eliminados podem apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias (até o dia 19/12). A maioria das eliminações ocorreu em razão do preenchimento inadequado do formulário de inscrição ou ilegível (ítem 4.1.1.1 do Edital de Abertura). A princípio, 944 pessoas ou unidades familiares se candidatam a um lote, o que resultava em taxa de 15,7 candidatos/vaga.
 
Para recorrer, os eliminados podem ter acesso aos processos individuais de análise na Unidade Avançada do Incra em Uberlândia, à Avenida Gameleiras, 10, bairro Planalto. Alternativamente, podem requerer senha para acesso digital como usuário externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) onde tramitam os processos do Incra de forma digital. O pedido pode ser feito por meio do site http://www.incra.gov.br/sei .
 
O resultado dos recursos está previsto para ser apresentado em edital a ser publicado no dia 18 de janeiro de 2019. Esta é a primeira seleção de famílias para assentamentos feita nos moldes do Decreto 9.311/2018 na superintendência de Minas Gerais. 

Área

A fazenda Carinhosa, de 1.168 hectares, foi adquirida por R$ 10,8 milhões, paga em Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis em cinco anos, no valor de R$ 9,7 milhões e as benfeitorias, em dinheiro, no ato do registro, no valor de R$ 886 mil.
 
Em Uberlândia, há 14 assentamentos, nos quais vivem 765 famílias. O projeto Celso Lúcio Moreira da Silva é vizinho ao Dom José Mauro, criado em 2009. Fica a cerca de 26 quilômetros do centro da cidade mineira.
Matéria atualizada em 06/12/2018, às 14h35.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
(31) 3131-2071
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