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Famílias de Mojuí dos Campos (PA) são atendidas com créditos de habitação e fomento


Publicado dia 06/09/2019
 
O Incra no Oeste do Pará retomou a aplicação do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, com a assinatura de contratos ocorrida na última quinta-feira (5), na comunidade Igarapé do Piranha, no assentamento Mojú I e II, em Mojuí dos Campos (PA). Na ocasião, também foram assinados contratos nas modalidades Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher.
 
Durante a ação foram firmados 14 contratos de Habitacional no valor de R$ 34 mil cada, 40 contratos de Fomento no valor de R$ 6,4 mil cada, 40 contratos de Fomento Mulher no valor de R$ 5 mil cada e um de Apoio Inicial no valor de R$ 5,2 mil, totalizando um montante investido pelo Incra de R$ 937,2 mil.
 
A família da assentada Marisa da Costa Lima foi contemplada com as quatro modalidades de créditos, no valor total de R$ 50,6 mil. “Foi uma surpresa! Achava que ia receber somente o Habitacional. Estamos muito felizes e pretendemos investir na ampliação da criação de porcos e galinhas”, comemorou a agricultora.
 
A aplicação do crédito Habitacional voltou a ser competência do Incra no ano passado, por meio do Decreto nº 9.424/2018. Estes foram os primeiros contratos assinados na modalidade pela autarquia no Oeste do Pará desde 2013. Em relação ao Fomento e ao Fomento Mulher, foram os primeiros contratos assinados como resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o instituto e a Prefeitura de Mojuí dos Campos, firmado em 22 de maio de 2019.
 
Dos valores repassados referentes ao Crédito Habitacional, o governo federal concede 96% de desconto na liquidação, sendo que os 4% restantes devem ser reembolsados em parcela única, no prazo de três anos, com taxa de juros anual de 0,5%. Já dos recursos investidos nos créditos Fomento e Fomento Mulher, são concedidos 80% de desconto na liquidação. Os 20% restantes devem ser reembolsados em parcela única no prazo de um ano, com taxa de juros anual de 0,5%.
 
Para acessar as modalidades do Crédito Instalação, as famílias devem estar em situação regular na Relação de Beneficiários do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra). Outro pré-requisito é contar com o Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou com o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).
 
Moradias
 
Por meio do crédito Habitacional, o Incra destina recursos de até R$ 34 mil para a compra de materiais e pagamento de mão de obra e serviços necessários para a construção de moradias.
 
O Decreto nº 9.424/2018 permite a elaboração de projetos, bem como a responsabilização técnica pela execução e fiscalização da obra, por técnico habilitado e credenciado pelo instituto. O trabalho também pode ser realizado por técnicos da autarquia. “Essa mudança é benéfica e reduz burocracia e custos, afinal temos servidores qualificados”, afirmou o engenheiro civil do Incra no Oeste do Pará, Roberto Muller.
 
Na próxima semana, a ação de aplicação de créditos será estendida, com a assinatura de 25 contratos de Habitacional no Projeto Agroextrativista (PAE) Três Ilhas e 24 contratos no PAE Paraná de Baixo, ambos no município de Óbidos (PA).
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/Oeste do Pará
(93) 3522-1192
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