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Força-tarefa agiliza atendimento para assentados no Norte de Minas Gerais


Publicado dia 13/04/2017

 

Uma equipe de servidores do Incra iniciou, dia 11 de abril, a atualização cadastral de famílias assentadas na região Norte de Minas Gerais. O objetivo é organizar a documentação e os processos individuais para posterior emissão dos Contratos de Concessão de Uso (CCU) ou títulos definitivos de domínio dos lotes.

Os atendimentos estão concentrados no município de Bocaiuva, na Secretaria Municipal de Agricultura (Av. Floriano Peixoto, nº 31, próximo ao mercado central) desde a última terça-feira (11). A prioridade é recepcionar os agricultores do assentamento Betinho – o maior do estado, com uma área de 24,2 mil hectares divididos em 739 lotes.

A partir da recepção de documentos civis (certidões de nascimento ou casamento), cartões de programas assistenciais (CNIS e CadÚnico), entre outros, os técnicos do Incra atualizam os dados das famílias no Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra) e na Sala da Cidadania Digital.

A atividade auxilia a revisão ocupacional das parcelas e possibilita o saneamento de pendências para a titulação. Hoje, apenas 64 famílias do assentamento Betinho possuem Contrato de Concessão de Uso (CCU) válido e a estimativa é expedir o documento a todos que realizarem sua atualização cadastral.

Celeridade

O coordenador da equipe, Wenderson Ribeiro Barroso, explica que a ideia é dar maior celeridade à análise processual, proporcionando o contato direto do beneficiário com o Incra.

“É muito importante que os assentados compareçam, porque esse passo é primordial para que possamos dar prosseguimento aos processos que resultarão em CCUs ou em títulos o que facilitará o acesso das famílias a políticas públicas e créditos”, afirma Barroso, que assumiu recentemente a chefia da Unidade Avançada do Incra em Montes Claros.

A partir de segunda-feira (17), vão ser atendidas as 71 famílias do assentamento Santa Engrácia, também localizado em Bocaiuva. Parte da equipe do Incra vai se deslocar para o município vizinho de Joaquim Felício, a fim de atender as 107 famílias do assentamento Final Feliz. Nos dois casos, a ação é preparatória para a emissão do título que transfere o lote ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo.

A força-tarefa, organizada pela superintendência do Incra/MG, é formada por dois servidores locais e mais 10 de outras regionais e da sede. A operação inaugura os trabalhos da Unidade Avançada do Incra em Montes Claros, criada recentemente pela autarquia para facilitar o acesso das famílias assentadas no norte do estado aos serviços prestados pelo Instituto.

A região concentra, hoje, 4,7 mil famílias em 71 projetos de assentamento, situados em 33 municípios. A expectativa é ampliar a área de abrangência até parte do Vale do Jequitinhonha.

A Unidade Avançada de Montes Claros é a primeira instalada pelo Incra em Minas Gerais. Até então, o atendimento estava centralizado exclusivamente na sede da superintendência regional, em Belo Horizonte. A portaria de criação (nº 79/2017) foi publicada no Diário Oficial da União em fevereiro deste ano.

O espaço físico em Montes Claros, que deverá ser cedido pela prefeitura, ainda está em fase de organização operacional, com abertura ao público nos próximos dois meses.

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Na última sexta-feira (07), cerca de cem pessoas participaram de evento na Câmara de Vereadores de Bocaiuva para apresentação das ações do Incra na região e da Unidade Avançada.

Na ocasião, o superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Robson de Oliveira Fonzar, destacou a importância da parceria com os entes municipais que estão oferecendo infraestrutura básica para os trabalhos do Incra até a instalação completa da Unidade.

Para a prefeita de Bocaiuva, Marisa Alves Souza, o esforço em conjunto busca o desenvolvimento dos assentamentos. “Mais que uma ação pontual, vem resolver a situação de quem é assentado, legitimando as famílias como donas de suas terras. Ao conseguir seu documento definitivo, elas terão mais linhas de crédito, vão produzir mais, poderão comercializar com a prefeitura em programas de alimentação escolar, vão crescer na cidade”. A prefeita ressaltou que a agricultura familiar é a segunda maior atividade econômica do município.

Além de representantes de 14 associações de assentados, de acampamentos, de sindicatos de trabalhadores rurais, estiveram presentes no evento vereadores de Bocaiuva, prefeitos e vice-prefeitos de Joaquim Felício e Engenheiro Navarro, além de deputados estaduais e federais.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
(31) 3284-7446
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