Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Fundação Renova apresenta medidas para minimizar passivos em assentamentos no ES


Publicado dia 26/04/2019
 
Em reunião realizada no Incra/ES, dia 26 de abril, representantes da Fundação Renova apresentaram aos dirigentes da autarquia medidas a serem adotadas para minimizar os impactos ambientais e o passivo decorrentes da tragédia em função do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), no final de 2015. O fato trouxe reflexo aos assentamentos localizados às margens do rio Doce nos municípios capixabas de Águia Branca, Alto Rio Novo, Itarana, Linhares, Mantenópolis, Pancas e Santa Tereza, afetando diretamente cerca de 450 famílias assentadas.
 
O assentamento Sezínio Fernandes de Jesus (Linhares), por exemplo, com pouco mais de dois mil hectares e cerca de 100 famílias assentadas, teve sua área bastante afetada pela lama que se deslocou da região do acidente em direção ao Espírito Santo, comprometendo o sistema produtivo e ocasionando prejuízos pela perda de renda daquelas famílias.
 
Conforme dados apresentados pela equipe da fundação, a proposta é recuperar as áreas estratégicas para recarga hídrica de bacias de contribuição do rio Doce em dez assentamentos e, no caso específico do assentamento Sezínio Fernandes de Jesus, um dos mais afetados com o acidente, retomar as atividades agropecuárias no local a partir da prestação de serviços de assistência técnica. Os demais assentamentos também receberão serviços de assistência técnica, além de ações de recuperação de áreas de preservação permanente (APP) e outras prioritárias à recarga hídrica, de acordo com critérios técnicos definidos por meio de parcerias com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
 
Segundo Pedro Penedo, assistente técnico do Serviço de Meio Ambiente do Incra/ES, essas ações são importantes especialmente por contribuírem com a recuperação de passivos ambientais no âmbito do Programa de Recuperação do Assentamento (PRA), além de melhorarem a qualidade hídrica das microbacias nos assentamentos atingidos.
 
Para o superintende regional, José Filho, o encontro foi positivo à medida que abre um canal de comunicação com a instituição responsável por conduzir as ações de recuperação e de indenização dos prejuízos no sentido de reduzir esse impacto aos beneficiários da reforma agrária em terras capixabas. “Sem dúvida, a partir de agora espera-se que a situação evolua e as famílias assentadas nos municípios atingidos possam minimamente superar os danos materiais e pecuniários decorrentes do acidente ocorrido em Minas Gerais”, salientou.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/ES
(27) 3185-9084
ascom-es@vta.incra.gov.br
www.incra.gov.br

Ir para o Topo