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Incra adquire equipamentos para agilizar a titulação de famílias


Publicado dia 07/12/2017

Foto: Santiago & Cintra 

Mais rapidez e eficiência na geração de dados para realizar o georreferenciamento de lotes da reforma agrária. Esse será o resultado da aquisição de equipamentos de alta precisão feita pelo Incra que, em conjunto com os Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT), já em uso pela autarquia, agilizará a titulação de agricultores assentados no País.

O georreferenciamento das parcelas é requisito para viabilizar a concessão dos títulos definitivos aos assentados. Os 21 pares de receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite) adquiridos pelo Incra permitem fazer o mapeamento detalhado das divisas dos lotes, com celeridade e precisão milimétrica.

O valor investido na aquisição é de R$ 2 milhões. O extrato de contrato entre a autarquia e a empresa Santiago & Cintra, fornecedora dos equipamentos, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

Para a coordenadora-geral de Cartografia do Incra, Vanessa Naspolini, se tata de oportunidade ímpar para equipar as superintendências regionais com uma tecnologia de última geração, que permitirá mais agilidade na realização dos trabalhos de campo, principalmente na execução do parcelamento dos assentamentos. Outra utilização, segundo ela, é o “georreferenciamento das glebas federais, fortalecendo, assim, a regularização fundiária no País”.

Funcionamento

Vanessa explica que com a tecnologia é possível realizar desde o simples pós-processamento de dados GNSS, até sofisticadas soluções de recepção RTK (Real Time Kinematic). No sistema RTK, uma base fixa em solo recebe sinais dos satélites e transmite correções em tempo real para o aparelho que percorre as divisas, produzindo coordenadas geográficas muito precisas, sem necessidade de pós-processamento.

Os dados também podem ser utilizados para aperfeiçoar o posicionamento dos Veículos Aéreos Não Tripulados, também em tempo real, com exatidão de centímetros. Após a organização dos dados, todas as informações são submetidas ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerenciado pelo Incra, para validação e certificação dos lotes.

A própria utilização dos VANT para georreferenciamento de lotes em assentamentos da reforma agrária, entre outros, é recente no Incra. A autarquia iniciou o processo de compra de três desses veículos no segundo semestre de 2016 e os equipamentos foram colocados em operação neste ano.

Títulos

A política de titulação feita pelo Incra vem sendo uma das ações em evidência na autarquia. O objetivo é garantir aos assentados a posse definitiva das terras, promovendo segurança jurídica no campo. Com o título definitivo em mãos, os agricultores passam a ter acesso a novas linhas de crédito para investimentos em infraestrutura e produção.

Além dos perímetros dos lotes estarem georreferenciados e certificados, para se obter a titulação o assentamento deve estar sob domínio do Incra, é preciso ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o assentado precisa estar regular. Até o último mês de outubro, já haviam sido emitidos 16 mil desses documentos.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
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