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Incra avança na regularização da comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, na Paraíba


Publicado dia 14/04/2015

 

A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) concluiu a primeira etapa da regularização da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo, localizada a cerca de 122 km de João Pessoa, no município de Areia – tradicional região de engenhos de cana-de-açúcar no estado.

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).

O trabalho técnico, o primeiro passo no processo de regularização da comunidade de 37 famílias (cerca de 130 pessoas), identificou o território em uma área de aproximadamente 322 hectares.

O RTID é produzido por uma equipe multidisciplinar e reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias.

A antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, afirmou que o RTID é uma peça chave no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas. “O RTID é composto pelo relatório antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado, e ainda pelo Laudo Agronômico e Ambiental, pelo levantamento dominial do território, pelo cadastro das famílias pertencentes à comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área”, explicou Maria Ester.

O relatório antropológico do RTID da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo foi produzido pelos antropólogos Rodrigo Domenech e Adrian Ribaric, através de contratação feita pelo Incra Sede.

Os próximos passos para a regularização do território da comunidade são a publicação do decreto de desapropriação pela Presidência da República e a avaliação da área pelo Incra, para definir o valor da indenização do proprietário.

Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e será concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome de sua associação dos moradores.

 

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo vive em situação precária por falta de espaço para agricultura, aponta estudo.

 

Saiba mais sobre o processo de Regularização Quilombola.

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social – Incra-PB
jaimaci.martins@jpa.incra.gov.br
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