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Incra contrata diagnóstico estrutural de barragem em assentamento mineiro


Publicado dia 12/04/2019
 
O Incra em Minas Gerais contratou serviços técnicos para diagnosticar a situação da Barragem da Caatinga, localizada no assentamento Betinho, em Bocaiúva, no Norte do estado. A publicação do extrato do contrato, feito por dispensa de licitação, em caráter emergencial, foi feita no Diário Oficial da União de 12 de abril. O prazo do contrato é de 90 dias, período em que será apresentado laudo de estabilidade e projeto de obras necessárias.
 
Desde 2010, quando o Incra identificou problemas na estrutura, foram adotadas ações para dar estabilidade à barragem, como a recuperação do enrocamento de montante, instalação de dissipadores de energia, a verticalização a montante, a recuperação do vertedouro.
 
Após a Prefeitura de Bocaiúva editar, em 2013, decreto declarando situação emergencial na localidade e de órgãos municipais e estaduais apontarem risco de ruptura, foi ajuizada ação civil pública que tramita na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros (MG) e indica a necessidade de um diagnóstico estrutural.
 
Segurança
 
Em janeiro deste ano, o Comitê de Decisão Regional do Incra/MG já havia decidido pelo esvaziamento do reservatório para garantir a segurança da população local. Mesmo diante do anunciado perigo de acidente, em março deste ano a comporta estava sendo fechada por particulares. O dispositivo foi quebrado propositalmente por terceiros para evitar o esvaziamento. O Instituto registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar e pediu abertura de inquérito à Polícia Federal para apurar responsabilidades.
 
A Barragem da Caatinga está localizada no assentamento Herbert de Souza (Betinho), distrito de Engenheiro Dolabela, no município de Bocaiúva. A estrutura foi construída em 1974 pela empresa então dona do imóvel, para irrigação de plantio. Em 1998, após processo de desapropriação, o Incra criou a área de reforma agrária, com capacidade para 739 famílias no imóvel obtido da antiga indústria canavieira.

Extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril.

Consulta ao processo de contratação dos serviços técnicos.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
(31) 3131-2071
comunicacao@bhe.incra.gov.br
www.incra.gov.br/mg

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