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Incra e Instituto de Terras do Pará iniciam trabalhos conjuntos para titulação


Publicado dia 19/06/2019
 
A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará iniciou os trabalhos de regularização fundiária para fins de titulação de áreas em parceria com o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa). Os dirigentes dos dois institutos, assim como os servidores da área técnica, se reuniram no dia 12 de junho de 2019, na sede do Incra em Marabá (PA) para definir estratégias e um cronograma de atuação na região Sul e Sudeste do Estado.
 
A parceria entre os órgãos fundiários é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado, em fevereiro de 2019, no auditório do Carajás Centro de Convenções, durante uma solenidade de atos oficiais do Governo do Estado, com a presença do governador Helder Barbalho. O Acordo N° 59/2019 vai estreitar relações, facilitando a comunicação de cunho técnico e estratégico entre Incra e Iterpa. 
 
O superintendente regional substituto do Incra no Sul do Pará, Valciney Ferreira, fala da resolução dos problemas fundiários. “Temos problemas em algumas glebas, temos assentamentos sobrepostos em áreas do Estado, temos vários entraves que necessitam da presença dos dois órgãos para a resolução”, afirma Valciney. E conclui falando da titulação. “Essa parceria nos permitirá avançar na regularização fundiária e na titulação dos assentamentos, que é uma das principais demandas dos pequenos produtores rurais e assentados da reforma agrária aqui na região”, diz o superintendente. 
 
O documento prevê o compartilhamento das bases cartográficas de ambos os órgãos, no sentido do esclarecimento, identificação e definição dos limites jurisdicionais de suas áreas. Prevê ainda, a regularização dos projetos de assentamento criados pelo Incra, cujas áreas estejam sob jurisdição do Iterpa e da autarquia federal, com a finalidade de sua titulação provisória ou definitiva. E ainda, o reconhecimento pelo Incra, das famílias assentadas em projetos nas modalidades tradicionais, sustentáveis e agroextrativistas, criados pelo Iterpa, com a finalidade de aplicação das políticas públicas e acesso aos programas inerentes aos clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra no Sul do Pará
(94) 3324-2420 / 3982 / 1752
ascom@mba.incra.gov.br
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