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Incra e UFPA firmam acordo para manejo florestal comunitário na Amazônia Oriental


Publicado dia 27/05/2015

Com o objetivo de contratar serviços para a realização de atividades de manejo florestal comunitário em assentamentos da reforma agrária na Amazônia Oriental, o Incra e a Universidade Federal do Pará (UFPA) firmaram, na última sexta-feira (15), um Termo de Execução Descentralizada (TED).

 

O TED proporcionará condições para o fortalecimento de capacidades locais para a identificação e implementação de estratégia de gestão e manejo florestal comunitário sob governança local.

 

A proposta é a retomada de um processo em curso no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu (PA), a partir da avaliação dos impactos sociais, econômicos e ambientais de cinco anos de execução do Plano de Manejo Florestal do PDS.

 

O projeto visa consolidar a transição do modelo de relação entre empresas e comunidades onde, as comunidades de agricultores familiares possam executar seus projetos de manejo florestal autonomamente, com o apoio do poder público.

 

A iniciativa inclui ações de caráter regional, em atividades de capacitação, planejamento, monitoramento e avaliação, contemplando de forma diferenciada, a situação específica do PDS Virola-Jatobá, além dos PDS Esperança, Itatá, Lajes e Castanheira II.

 

 O projeto é fruto do trabalho coordenado e executado por professores pesquisadores da Faculdade de Engenharia Florestal da UFPA - Campus Altamira - e do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA, em colaboração com pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental e da Universidade Federal Rural da Amazônia, e de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazonia (Indesam), prestadora de assistência técnica e social às famílias dos PDS de Anapu. 

 

Cerca de 140 famílias do PDS Virola-Jatobá serão beneficiadas diretamente pelo projeto. Indiretamente, 260 famílias do PDS Esperança e famílias dos PDS Itatá, Lajes e Castanheira II em municípios da região, passíveis de manejo florestal comunitário, também serão beneficiados.

 

Atividades planejadas

 

As atividades do TED terão um custo total de R$ 1.632.536,05 e serão organizadas em cinco componentes.

 

O primeiro deles, com custo total de R$ 101.665,26, dividido em dois anos, é a reativação e revitalização do Plano de Manejo Florestal do PDS Virola-Jatobá junto à Secretaria de Meio Ambiente do estado do Pará e definição de nova modalidade de gestão do mesmo, com governança local, incluindo a execução de atividades pela Cooperativa de Produtores Agrícolas, Orgânicos e Florestais do PDS Virola-Jatobá.

 

Com o maior custo de todo o TED, o segundo componente prevê o investimento de R$ 1.240.610,04 na extração legal de madeira no PDS Virola-Jatobá, na safra de 2015, com governança local. Os recursos serão aplicados na aquisição de bens necessários para a operacionalização da atividade, como é o caso de um  conjunto gerador de energia no alojamento situado no PDS, além de, veículos, motosserras, GPS, computadores e impressoras. O projeto também proverá recursos para reforma na infraestrutura de um alojamento e refeitório localizado na área de exploração florestal do PDS.

 

O terceiro, com custo total de R$ 47.048,31, prevê a instalação de iniciativas para agregação de valor e aproveitamento de produtos florestais não-madeireiros no Plano de Manejo Florestal do PDS Virola-Jatobá.

 

Com custo total de R$ 145.928,60, o quarto componente está voltado para a capacitação de assistência técnica florestal para associações e cooperativas nos PDS de Anapu e municípios vizinhos em temas relacionados ao manejo florestal comunitário e à gestão e governança de recursos naturais.

 

O quinto componente prevê o investimento total de R$ 97.283,84 na elaboração de critérios e diretrizes para a implementação de uma estratégia regional para a prestação de assistência técnica florestal e gestão de planos de manejo em áreas de assentamento ambientalmente diferenciados na Amazônia Oriental, assim como para subsidiar a integração com o setor privado mantendo-se a governança local.

 

Produtos finais

 

Com vigência de 18 meses, a partir da data de sua assinatura. Entre os produtos finais esperados com a parceria estão o Plano de manejo revisado e os Planos Operativos Anuais de 2015 e 2016 protocolados para o PDS Virola-Jatobá; a extração e comercialização de pelo menos 10.000 metros cúbicos de madeira; instalação e operação de três unidades de processamento de produtos florestais não madeireiros; realização de eventos de treinamento para pelo menos 120 produtores assentados nos PDS Virola-Jatobá, Esperança, Lajes, Itatá e Castanheira II; relatório com recomendações e diretrizes para uma estratégia regional para prestação de assistência técnica florestal e gestão de planos de manejo em áreas de assentamento ambientalmente diferenciados na Amazônia Oriental; e relatório com diretrizes para uma estratégia de integração positiva com o setor privado em projetos de manejo florestal comunitário em áreas de assentamento ambientalmente diferenciados na Amazônia Oriental.

 

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