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Incra entrega títulos de domínio a 62 famílias no sul do Piauí


Publicado dia 27/12/2019
 
As famílias do assentamento Santa Teresa, no município de Uruçuí (PI), a 480 quilômetros de Teresina, tiveram um Natal diferente este ano. Agora, elas são proprietárias da área onde moram e produzem.
 
No dia 20 de dezembro, 62 famílias beneficiárias da reforma agrária receberam o Título de Domínio (TD) dos lotes onde foram assentadas.
 
Raimunda Ramos dos Santos, agricultora familiar e produtora de cajuína, foi contemplada com o documento definitivo de seu lote. Para ela, que produz caju, mandioca, arroz, feijão e milho, a sensação de ser proprietária de sua área de plantio é muito boa. “Eu sinto muita emoção e muita alegria. Eu agradeço a Deus, primeiro, e a todos que nos ajudaram a chegar nesse momento”, disse Raimunda.
 
Para Manoel Gomes da Silva, presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Santa Teresa, a alegria tomou conta da comunidade assentada. “Todos estão muito alegres, porque, agora, eles vão dizer que são donos. Onde chegarem, eles poderão dizer ‘eu sou um proprietário’ e isso é uma grande honra para a comunidade”, garante.
 
Manoelzinho, como é mais conhecido, afirma que é possível viver com o que é produzido no lote da reforma agrária, mas ainda faltava algo. “Se a pessoa não tiver um acesso no banco para tirar dinheiro, ele não trabalha em um lugar assim. Hoje, nós temos condição de fazer isso, conseguir acesso a um crédito maior”, lembra ele, que também é produtor de cajuína, como a maioria das famílias do Santa Teresa.
 
Presente à solenidade de entrega dos títulos, o superintendente do Incra no Piauí, Tiago Vasconcelos, falou que o objetivo de toda família assentada é receber o título do lote da reforma agrária. “Todos querem ter o seu pedaço de terra, ser dono, trabalhar para si e, agora, isso é possível para a comunidade Santa Teresa. Estas famílias não são mais assentadas da reforma agrária, agora, elas são proprietárias de terra e podem ter acesso a um crédito melhor e produzir mais”, lembrou Vasconcelos.
 
Mesmo recebendo os títulos de domínio, as famílias ainda terão acesso a créditos da reforma agrária que ainda não tenham recebido, como o Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher, que foi criado recentemente e visa implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote. O valor do crédito é de R$ 5 mil (cinco mil reais). Ao todo, 32 mulheres assinaram contrato para recebimento do crédito, durante o evento.
 
Título de domínio
 
Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos com direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.
 
O pagamento do TD pode ser efetuado à vista ou em prestações anuais e sucessivas, amortizáveis em até 20 anos, incluída a carência de três anos, com parcela mínima de R$ 200 (duzentos reais).
Para pagamento à vista será concedido desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do título, desde que efetuado o pagamento dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento do título ou do termo aditivo, na hipótese de reenquadramento.
 
A atualização do valor da prestação anual do título se dará com a aplicação da taxa de juros prevista, desde a data de emissão até o vencimento da última prestação.

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