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Incra entrega títulos e créditos em rodada de negócios da Rondônia Rural Show


Publicado dia 09/04/2019
 
O Incra em Rondônia participou em Machadinho do Oeste (RO), a 354 quilômetros de Porto Velho,  da 2ª Rodada de Negócios da 8ª Rondônia Rural Show, entre os dias 4 e 7 de abril. Durante o evento aconteceu a entrega de títulos de terras, e assinatura de Contratos de Concessão de Uso e crédito para famílias de agricultores dos assentamentos do município e da região. O evento foi promovido pela Emater, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Governo de Rondônia. 
 
Foram disponibilizados no evento 192 Títulos de Domínio (TD), 80 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e assinados 68 contratos de Crédito Instalação da modalidade "Fomento", que busca viabilizar projetos produtivos.
 
O título transfere a propriedade rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, após cumpridas as exigências legais. O contrato de concessão tem caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar, devendo ser respeitados o uso racional da terra, a ocupação efetiva do lote por sua família e a preservação ambiental.
 
As famílias que não receberam seu título no local poderão retirar na Unidade Avançada do Incra em Machadinho do Oeste com seus documentos pessoais, devendo comparecer o casal, quando for o caso.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RO
(69) 3229-1545 - ramal: 292
comunicacao@pvo.incra.gov.br
www.incra.gov.br/ro

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