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Incra expõe ações na área de geotecnologia em encontro acadêmico no Rio de Janeiro


Publicado dia 18/06/2019
O servidor do Incra/Sede Edaldo Gomes, durante apresentação no evento
Crédito: Ascom Incra/RJ
 
 
O trabalho do Incra na área de geotecnologia foi tema de duas palestras do encontro acadêmico Geotecnologias na Gestão Pública (GGP), ocorrido na última quinta-feira (13), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na capital fluminense. O evento, que já está na nona edição, é um espaço privilegiado para a troca de experiências entre os entes públicos federais, estaduais e municipais que fazem uso das informações geográficas na gestão pública. Participam da iniciativa técnicos das mais diferentes áreas, entre as quais segurança, planejamento, ambiental, saúde, desastres naturais e agrária.
 
O engenheiro cartógrafo Edaldo Gomes, da diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, fez um apanhado das transformações ocorridas na governança pública de terras no Brasil desde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a ocupação de terras públicas na região Amazônica, concluída em 2001. Naquela época, ressaltou, faltava padronização e precisão para registro de imóveis rurais nos cartórios. Mais de 37 milhões de matrículas foram canceladas como resultado de ações colocadas em prática. Somente uma fazenda chegou a ser registrada medindo 12 bilhões de hectares.
 
Entre as mudanças mais significativas citadas está a integração das bases de dados do Incra e da Receita federal para implantação de um cadastro nacional único de imóveis rurais e a publicação da Lei nº 10.267, que deixou mais técnicos os parâmetros para o registro, introduzindo a exigência do georreferenciamento das áreas e a não sobreposição de um polígono ao outro. A automatização desse processo por meio eletrônico se deu em 2013, com a implantação do Sistema de Gestão Fundiária do Incra (Sigef), que recepciona e valida as informações georreferenciadas enviadas por profissionais credenciados.
 
Gomes também destacou a parceria entre a autarquia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006, que resultou na implantação, em todo o país, de estações de coletas de dados integradas ao Sistema de Navegação Global por Satélite (GNSS, do inglês Global Navigation Satellite System). O objetivo foi disponibilizar coordenadas geodésicas de modo contínuo e com cobertura nacional. Os dados das bases são de uso público e possibilitam maior precisão aos trabalhos de vistorias, certificação, parcelamento e fiscalização de imóveis rurais.
 
Em 2016, o Incra passou a utilizar Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) para executar as atividades de sensoriamento remoto, produção de imagens aéreas, vistorias, trabalho de campo para ações de apoio ao georreferenciamento, produção de laudos, monitoramento ambiental, fiscalização cadastral, parcelamento de assentamentos, regularização de territórios quilombolas. O instituto adquiriu três aeronaves, capacitando servidores para operar os equipamentos e, recentemente, obteve autorização do Ministério da Defesa (MD) para atuar com aerolevantamento.
 
A participação do Incra no encontro acadêmico contou, ainda, com uma breve exposição do engenheiro florestal Igor Brum Rubim sobre o Grupo de Estudos e Inteligência Territorial da autarquia, formado por 29 servidores e que dá suporte para todo o instituto realizando estudos e análises visando extrair de forma remota o máximo de informações para conhecimento detalhado de determinada área. Até o momento, a equipe concluiu a análise remota de 95 imóveis rurais, totalizando mais de 2,2 milhões de hectares inspecionados. A economia estimada com a realização do serviço superou R$ 3,5 milhões.
 
O encontro acadêmico Geotecnologias na Gestão Pública (GGP) é fruto de uma parceria entre o Núcleo de Geotecnologias da Uerj, do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, ligado à prefeitura do Rio de Janeiro, e do Ministério Público do estado. Além do Incra, estiveram presentes no evento representantes do IBGE, do Exército Brasileiro, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre outros.
 


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