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Incra lança Operação Luz no Fim do Túnel


Publicado dia 12/07/2019
 
Com o objetivo de intensificar a emissão de Títulos Definitivos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o território nacional, a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra apresentou, na última terça-feira (9), a operação Luz no Fim do Túnel.
 
Para o lançamento, a direção do Incra reuniu, entre os dias 9 e 11 de julho, em sua sede em Brasília (DF), os superintendentes regionais da autarquia de 10 estados do Nordeste, por onde a operação terá início, para uma atividade de capacitação e orientação das diretrizes da ação.
 
Na abertura do evento, que aconteceu no mesmo dia em que o Incra comemorou seus 49 anos de existência, o presidente do instituto, João Carlos de Jesus Corrêa, afirmou que o lançamento da operação na oportunidade do aniversário da autarquia pode ser considerado um presente. “Ao longo do primeiro semestre fomos muito pressionados a apresentar resultados, apesar da carência de recursos orçamentários sabida por todos. Nesse período, o Incra passou por um processo de diagnóstico estratégico, elaborado pela DD, com o apoio sistêmico das demais diretorias do instituto. Conseguimos chegar nesse planejamento e, no dia de hoje, aniversário dos 49 anos do Incra, podemos considerar o lançamento e a retomada de suas ações finalísticas como um presente”, declarou.
 
Segundo Corrêa, a ação possibilitará o alcance das metas estabelecidas pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina.
 
Para esse primeiro momento da operação, serão destinados recursos na ordem de R$ 170 milhões para a construção de 5 mil casas em assentamento da reforma agrária, e outros R$ 8,5 milhões a serem aplicados até o final de 2019 na emissão de 25 mil Títulos Definitivos de posse, além de ações de supervisão ocupacional, topografia e supervisão e acompanhamento da aplicação dos recursos das linhas do Crédito Instalação, destinadas a apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.
 
Corrêa enfatizou que o sucesso da ação requer, de fato, envolvimento e empenho das regionais. “Agradeço desde já a participação de todos porque tenho certeza que, após tomarem conhecimento da dimensão do que será feito e da maneira como será feito, verão que essa é uma oportunidade para a obtenção de resultados, independente de quaisquer circunstâncias adversas que venhamos a enfrentar”, finalizou.
 
Luz no Fim do Túnel
 
O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Dougmar Nascimento das Mercês, explica que o nome escolhido para a operação, Luz no Fim do Túnel, faz referência a uma nova fase de esperança para os beneficiários da reforma agrária que há muito tempo aguardam tais providências.
 
Segundo o diretor, a região Nordeste foi escolhida como prioritária por apresentar os menores índices de titulação de todo o País. O Incra possui, atualmente, 9.443 assentamentos que abrigam 974.261 famílias. Desde 1964, data da publicação do Estatuto da Terra, até os dias atuais, foram emitidos apenas 10% de Títulos Definitivos do universo de famílias assentadas. Nos estados nordestinos existem 238.301 famílias assentadas e somente 11.985 títulos emitidos, o que representa apenas 5% do total de famílias da região. O projeto-piloto da operação terá início no Piauí.
 
“Em quase meio século de existência do Incra foi alcançado um índice muito baixo de títulos definitivos concedidos, especialmente no Nordeste. Essa situação é grave e, por isso, a titulação é o foco principal da nossa operação e da atual gestão do Incra”, afirma.
 
Mercês lembra que o Título Definitivo proporciona ao beneficiário da reforma agrária uma mudança de status social. “O título dá estímulo ao assentado para produzir e mudar sua condição social. As pessoas no campo são vulneráveis, as portas para elas estão fechadas e cabe a nós, enquanto servidores públicos, com trabalho, dedicação e foco, mudar essa realidade”, afirma. A posse da terra, alcançada com a titulação, permite ao beneficiário acessar todos os créditos disponíveis para a agricultura familiar, gerando renda e desenvolvimento.
 
A operação
 
A Operação Luz no Fim do Túnel desencadeada em todo o território nacional, começando pelo Nordeste, será viabilizada com o apoio de postos de atendimento, onde será instalada toda a infraestrutura que proporcionará o atendimento aos beneficiários da reforma agrária. Esses postos estarão localizados nas prefeituras ou em áreas próximas a elas.
 
Entre os principais objetivos da ação, além da emissão de 25 mil títulos e a construção das 5000 casas, estão a realização do georreferenciamento de perímetro dos assentamentos do Nordeste, com utilização de imagem de satélites ou uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant). Também pretende-se, com o uso de Vants e drones, realizar a demarcação topográfica dos lotes da região.
 
Outro objetivo é a aprovação de um novo decreto que regulamentará o inciso V do artigo 17 da Lei nº 8.629/1993, que trata da concessão de Crédito Instalação, inserindo o módulo de Demarcação Topográfica dos Lotes, para que o próprio assentado possa realizar essa atividade por meio da contratação de mão de obra especializada.
 
Com relação ao atendimento ao público do PNRA, o Incra pretende instalar Salas de Cidadania Digital nos postos avançados das prefeituras onde se encontram os assentamentos. Também realizará Ações Cívico-Sociais (ACISO) com o apoio das prefeituras, das unidades militares das Forças Armadas, de policiais e dos bombeiros militares. Por fim, a operação também realizará a supervisão ocupacional dos assentamentos para fins de titulação e cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), constante do Acórdão 1976/17, e a consolidação dos assentamentos com mais de 15 anos de existência.
 
 
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