Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Incra participa de fórum de corregedores da Justiça da região do Matopiba


Publicado dia 30/04/2019
 
O Incra participou da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba (acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O evento ocorreu dias 25 e 26 de abril, no Tribunal de Justiça da Bahia, na capital baiana, Salvador, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as corregedorias gerais de Justiça, a fim de aprimorar políticas públicas que busquem viabilizar a regularização fundiária rural comum dos quatro estados.
 
A contribuição do Incra foi no sentido de promover a articulação com os estados junto aos institutos de terra e corregedorias de Justiça. Segundo exemplificou o coordenador-geral de Cartografia da autarquia, Miguel Neto, o instituto construiu, em parceria com o Núcleo Fundiário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), subsídios para alterações na Lei de Terras do Estado.
 
“Nesse caso, destaco a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) por parte dos oficiais de registro. O Incra se comprometeu a capacitar, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Piauí, todos os cartórios. A ideia agora é ampliar essas ações para os demais estados do Matopiba”, ressaltou Neto.
 
Passivo
 
O nome Matopiba é a composição das siglas dos estados na região (MA-TO-PI-BA) em que estas unidades da federação fazem divisa. Há, historicamente, um passivo de regularização fundiária nestas áreas e as ações para reduzi-lo, além de investimentos no cadastramento e credenciamento de imóveis rurais, buscam diminuir conflitos referentes à posse e à propriedade de imóveis rurais localizados na região.
 
Além de Miguel Neto, esteve presente no evento o superintendente do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira, e servidores da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária da regional baiana.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
(71) 3505-5308
imprensa@sdr.incra.gov.br
www.facebook.com/incra.ba
www.incra.gov.br/ba

 

 

Ir para o Topo