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Incra publica relatórios de duas Comunidades quilombolas no Amapá


Publicado dia 14/11/2018
O Incra no Amapá (Incra/AP) publicou ao final de outubro os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos Territórios Quilombolas São Tomé do Aporema, localizado no município de Tartarugalzinho, e Ambé, situado no município da capital do estado Macapá.
 
A comunidade São Tomé do Aporema é composta de 18 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 2.176,7670 hectares e está localizada na Gleba Tartarugal Grande, matriculada em nome da União Federal. Já a comunidade Ambé é composta de 53 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 14.105,8970 hectares. A área está a cerca de 80 km do centro de Macapá.
 
São Tomé do Aporema
 
De acordo com o Relatório Antropológico do RTID da comunidade São Tomé do Aporema, esta comunidade se formou a partir da chegada a região do pai do primeiro morador, vindo do estado de Pernambuco, à época fugindo do sistema escravagista vigente no Brasil.
 
Do ponto de vista das atividades produtivas, a comunidade está localizada em uma região de grande potencial para atividades pecuária e pesca. A atividade pecuária é desenvolvida de forma extensiva, principalmente nas áreas de campos naturais, em grande extensão de terra, com animais pastando soltos, sem grande aplicação de recursos tecnológicos.
 
Na época de cheia (inundação das áreas de campos naturais) os animais são manejados para áreas de terra firme e colocados para pastar em campos formados onde antes predominavam florestas, que após uso agrícola foram convertidas em pastagens de baixo suporte. A atividade de pesca é artesanal e é desenvolvida nos lagos, rios e igarapés da região. A pescaria é realizada principalmente com auxílio de rede malhadeira, tarrafa e anzol (vara de pesca e linha).
 
Subsistência
 
Tem também relevância econômica o desenvolvimento das atividades agrícolas, em geral para
subsistência, baseado no uso de tecnologias primitivas que vêm sendo repassadas de geração em geração, com emprego de mão de obra exclusivamente familiar na formação de pequenos roçados, que são previamente cercados para evitar que sejam danificados pela ação de animais (bovinos, bubalinos e equinos).
 
O extrativismo vegetal também se destaca como importante atividade de subsistência, baseado na coleta de frutos silvestres, principalmente Açaí e Bacaba, utilizados como complemento alimentar. Também integra o sistema produtivo da comunidade a criação de pequenos animais como patos, galinhas e porcos, que são criados soltos nos quintais e arredores das moradias, para autoconsumo.
 
Ambé
 
Já a história da comunidade Ambé, no município de Macapá, se iniciou com a chegada de Manoel de Souza por volta de 1840, vindos da capital e de outros provenientes de Mazagão como Joaquim Manoel de Jesus Picanço. A presença destes pioneiros é confirmada por título de posse emitido pela Divisão de Terras e Colonização do Território Federal do Amapá em 28 de outubro de 1891. A partir daí o estudo antropológico feito pelos servidores do Incra apontam o crescimento da comunidade com a chegada de familiares e o aumento dos descendentes. 
 
De acordo com as informações do relatório antropológico do Incra, as terras eram de uso comum e, embora houvesse uma divisão informal, cada um escolhia uma área e os outros respeitavam os espaços individuais.
 
Os fundadores da comunidade ressaltaram a diversidade de vegetação, com lagos, várzea, igarapés, rios, as matas e os campos de cerrado. Os moradores cultivavam roças de mandioca, desmatavam apenas a parte da mata de terra firme necessária para fazer o plantio da mandioca. Na mata de várzea faziam o plantio de milho, arroz e jerimum, estes eram os produtos que tinham mais facilidade de ser cultivados ali.
 
Os estudos relatam dois tipos de roça, uma na terra firme e outra na várzea. Faziam farinha especial, segundo os moradores, para vender na capital Macapá, quem não tinha casa de farinha, viviam da roça, da caça, da pesca, da criação de animais. 
 
Oque são os RTIDs?
 
A publicação dos dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) é a etapa que apresenta os estudos elaborados por equipes multidisciplinares que elaboram relatório antropológico, análises da cadeia dominial entre outros estudos agronômicos e fundiários do processo de regularização das comunidades remanescentes de quilombolas.
 
A publicação é feita após reunião do Comitê de Desenvolvimento Regional do estado e torna público o processo para apreciação das famílias nas comunidades bem como para os demais interessados. 
 
Nestes termos, o Incra notifica aos detentores de domínio ou não, abrangidos pelo perímetro descrito, confinantes e terceiros interessados. Os ocupantes têm prazo de 90 dias, a partir da última publicação do documento, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico.
 
A publicação dos relatórios dão publicidade do processo para a sociedade como um todo e permite que interessados, dentre eles ocupantes não quilombolas que estejam no perímetro, tenham acesso ao processo. 
 
Serviço
 
Para outras informações os interessados devem procurar o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do Incra no Amapá, situada na Rua Adilson José Pinto Pereira, nº1409 - Bairro São Lázaro, CEP: 68908-610. Fone (96) 3251-7987, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12 e das 14:00 às 18:00 horas.
 
Os processos administrativos de regularização das comunidades São Tomé do Aporema (processo n° 54350.000691/2008-66) e comunidade Ambé (processo nº 54350.001368/2005-67 ) estão à disposição dos interessados para consulta via internet por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
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