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Incra/PI viabiliza passagem de linha de transmissão de energia por assentamentos


Publicado dia 16/04/2019
 
O Incra no Piauí reuniu representantes de cinco projetos de assentamento dos municípios de Altos e Piripiri, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag) e da Empresa Serra da Ibiapaba Transmissora, além da equipe técnica da autarquia e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra/PI, para selar acordo que vai garantir a passagem da linha de transmissão de energia elétrica, beneficiando os estados do Piauí, Ceará e Maranhão. A reunião aconteceu dia 11 de abril, na sede regional da autarquia, em Teresina.
 
De acordo com o superintendente regional do Incra/PI, Sérgio Ricardo Soares Viana, a empresa Serra de Ibiapaba Transmissora entrou com um pedido para abertura de processo, solicitando a permissão para a passagem de linha de transmissão nos assentamentos do instituto. “A superintendência entendendo a importância do empreendimento para o Estado e para o país, atuou rapidamente no sentido de buscar um diálogo com as famílias dos assentamentos sobre a linha de transmissão, no sentido de esclarecer o objetivo da obra e as vantagens advindas da mesma”, explicou Viana.
 
Cerca de 200 famílias assentadas serão indenizadas com a passagem de linhas de transmissão de energia. “A empresa nos apresentou uma proposta, porém fizemos uma contraproposta para que esse recurso fosse aumentado e utilizado para o parcelamento dos lotes nos assentamentos, já que essa é uma grande demanda dos assentados e viabiliza a consecução da titulação, diretriz do Governo Federal e da Presidência do Incra”, destacou Viana.
 
Para o superintendente do Incra/PI, reverter a indenização em prol das famílias assentadas é uma forma justa de aplicar o recurso. “Assim o Incra cumprirá o seu papel social com os assentados e ajudando o país.” Sérgio Viana ressalta que o processo ainda tramitará pelas divisões técnicas da autarquia, bem como pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra/PI, para que se possa assinar o termo de cessão entre o Instituto e a empresa.
 
O coordenador do projeto no Incra/PI, José Onofre, frisou que para a família assentada tenha acesso à indenização será preciso apresentar o projeto do parcelamento, com a prévia aprovação do instituto. “Ressaltamos que a nossa equipe técnica está presente para dar o suporte necessário em caso de dúvida quanto ao projeto”, disse.
 
O chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra/PI, George Jales, também participou da reunião e destacou que “a Procuradoria vai analisar a questão fundiária e ambiental, logo a parte legal vai tramitar rápido”.
 
Durante a reunião, o representante da empresa Serra de Ibiapaba Transmissora, Daniel Pinheiro, fez uma apresentação, explicando como será a construção da linha de transmissão, sobre a importância da obra, e destacou a postura do Incra/PI no processo. “Eu já vivenciei várias situações relacionadas a obras como essa, mas é a primeira vez que a gente consegue encaminhar essa questão fundiária de forma tão clara e rápida”, disse.
 
Daniel Pinheiro esclareceu que a empresa leva muito a sério o contexto social. “Somos um grupo espanhol que atua há 40 anos com infraestrutura e concessões. Dialogamos com cada proprietário atingido pela passagem da linha de transmissão. Pretendemos começar as obras em junho desse ano e temos uma previsão de 18 a 24 meses para finalizarmos”.
 
De acordo com a chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI, Weline Abreu, com o parcelamento dos lotes, as famílias poderão acessar outros créditos, como reforma habitação e semiárido.
 
Para “Totonho”, que é morador do assentamento Residência e coordenador do polo regional da Fetag do município de Piripiri, o valor da indenização virá em boa hora. “Precisamos desse parcelamento e não temos condições financeiras para fazer. Com o parcelamento vamos regularizar nossas propriedades. É o que a gente quer”.
 
Assentamentos atingidos
 
No município de Piripiri, o assentamento Fazenda Várzea I, com 56 famílias, é um dos cinco projetos atingidos pela passagem da linha de transmissão de energia. 
 
Os outros quatro estão localizados no município de Altos: Novo Brejinho (35 famílias), Nossa Esperança (51 famílias), Mata Velha (20 famílias) e Juazeiro (77 famílias).
 
Faixa de servidão
 
A constituição da faixa de servidão – que é um trecho de terra ao longo do eixo da linha de transmissão de energia, cujo domínio permanece com o proprietário, porém, com restrições ao uso, necessária para garantir a segurança das instalações e das pessoas que convivem e trabalham na manutenção -, será feita pela empresa Mapasgeo, que fará a identificação e cadastro dos proprietários atingidos, levantamento cartorial, elaboração das plantas cadastrais e laudos de avaliação. 
 
Na faixa de servidão, as famílias assentadas poderão transitar livremente, manter pasto para a criação de gado, cultivar lavoura de pequeno porte, como hortaliças e abacaxi. O assentado não poderá subir nas torres, fazer fogo na faixa de servidão, soltar papagaio e pipa próximo às torres, construir residências ou comércios.
 
Trasmissão
 
A Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia SA é a responsável por construir, manter e operar a linha de transmissão, que possui 414,95 quilômetros de extensão de linha, atravessando 16 municípios, sendo 12 no estado do Piauí e quatro no Ceará. 
 
As linhas de transmissão que serão instaladas nos assentamentos são de 500kV e 230kV. Segundo a empresa, a operação do empreendimento possibilitará a integração de usinas eólicas instaladas na região Nordeste do Brasil com o Sistema Interligado Nacional, melhorando o escoamento da energia gerada por essas usinas e aumentando a confiabilidade do sistema elétrico nacional.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PI
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