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Mais dois assentamentos recebem títulos de domínio em Tocantins


Publicado dia 20/12/2018
 
Mais 18 famílias dos assentamentos Barreirinho e Barroca, localizados, respectivamente, nos municípios de Abreulândia e Caseara, no estado do Tocantins, receberam os títulos de domínio de seus lotes, dia 19 de dezembro. 
 
Valdivino Francisco Alves comemorou o documento definitivo de sua área de 44,9 hectares no projeto Barreirinho. Assentado há 11 anos, ele cria gado para revenda de novilhos (boi jovem) e cultiva lavouras de mandioca, arroz e feijão para sustento. “Trabalhava como mecânico no município de Miranorte e me candidatei a uma vaga no assentamento, onde estou desde o início. Estou muito feliz e tenho uma vida confortável e tranquila na minha parcela”, disse.
 
O presidente da associação do assentamento Barreirinho, Divino Coelho, destacou a importância dos primeiros títulos expedidos para 12 famílias do projeto. “Trabalhamos muito para conquistar e tornar produtivos nossos lotes. Agora podemos comemorar a titulação de nossas áreas e registrá-las em nossos nomes”, declarou.
 
Outras 18 parcelas do projeto serão tituladas posteriormente, após a resolução de pendências cadastrais de beneficiários, análise e julgamento das defesas apresentadas pelos agricultores com cadastro bloqueado em virtude de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Os ocupantes de áreas sem autorização da autarquia, que atenderem os requisitos de seleção e regularização estabelecidos na Lei 8.629 de 1993, terão sua situação normalizada e poderão assinar o contrato de concessão de uso. 
 
Barroca
 
No assentamento Barroca, mais seis famílias receberam os títulos. Parte do projeto foi titulado em 2002 com emissão de 23 documentos. A ação foi retomada agora com a emissão de seis novos títulos e a liberação de cláusulas resolutivas de outros sete, cujos beneficiários cumpriram todas as condições determinadas.
 
Francisca Marques de Oliveira, presidente da associação do assentamento Barroca, ressaltou a satisfação das famílias em receber os títulos. “Parte do projeto era titulada e o restante dos agricultores desejava os documentos de suas áreas. Traz segurança e tranquilidade”, afirmou.
 
Os títulos de domínio foram entregues nos projetos pela superintendente regional substituta do Incra no Tocantins, Eleusa Maria Gutemberg, pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, Ismael Gomes Marinho, e pelo servidor José Ivaldo Rocha Silva.
 
Eleusa Gutemberg explicou a importância dos títulos para as famílias assentadas. “Todo beneficiário da reforma agrária tem o direito de receber o documento de seu lote, que traz segurança para a família, garante a sucessão familiar e ainda o acesso a outras linhas de crédito, além das disponibilizadas pelo Incra por meio do Crédito Instalação”, relatou.
 
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, Márcio Messias de Paula, disse aos agricultores do assentamento Barroca, que a entidade vai auxiliar o grupo no registro dos documentos em cartório e na inscrição das áreas junto à prefeitura e à Secretaria da Receita Federal. “Vamos prestar assessoria e garantir o apoio necessário para as famílias tituladas.”
 
Valores
 
No caso dos dois assentamentos, o valor por hectare de R$ 84,60 foi calculado de acordo com a pauta de valores de terra nua para fins de titulação da autarquia, aprovada pela Instrução Normativa Incra nº 90/2018. No Barreirinho, o valor médio da parcela ficou em R$ 3.800,00, enquanto no Barroca, R$ 7.000,00. Os beneficiários têm carência de três anos para iniciar o pagamento, que será feito em 17 parcelas anuais de R$ 223,00 e R$ 411,00 respectivamente.
 
Os agricultores assentados têm opção de quitar os valores devidos à vista, com desconto de 20%, em até 180 dias após a emissão dos documentos.
 
No dia 20 de dezembro, mais 110 títulos vão ser concedidos a famílias do assentamento Manchete, no município de Marianópolis. Na data seguinte (21), 12 famílias do projeto Petrônio, em Araguatins, recebem os documentos definitivos de suas parcelas. 
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
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Titulação de famílias em Abreulândia e Caseara - TO

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