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Metodologia para diagnóstico sobre regularização fundiária é testada na Bahia


Publicado dia 08/11/2018
 
Começou na quarta-feira (7) e vai até sexta-feira (9), no Incra na Bahia, o primeiro teste para validar a metodologia de coleta de informações que objetiva promover um amplo diagnóstico de áreas rurais para regularização fundiária de terras do Incra e da União. Participam do teste nove profissionais, entre contratados e servidores da autarquia.
 
A iniciativa faz parte dos acordos previstos no Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a Universidade de Brasília (UnB). A parceria propiciará o planejamento das ações de titulação de terras públicas da União e do Incra e também a elaboração do plano nacional de regularização fundiária do instituto.
 
Segundo o chefe da Divisão de Arrecadação e Regularização Fundiária do Incra, Edioni Gomes Costa, entre outras ações, a metodologia engloba a identificação do número de imóveis rurais, localizações, tamanhos e demandas de titulação, além de pesquisas documentais em cartórios.
 
Para realizar o teste da metodologia de coleta de dados elaborada pela UnB, a equipe fará visitas em dois cartórios na Bahia. Os profissionais terão a missão de identificar potenciais áreas para regularização fundiária. Segundo Costa, no estado já há um enfoque voltado para a regularização do Projeto Especial de Serra do Ramalho, localizado no Território de Identidade do Velho Chico.
 
O coordenador executivo do projeto pela UnB, Marcelo Trevisan, enfatiza que a parceria entre o Incra e a universidade possibilitará à autarquia uma melhor condição para decidir os passos seguintes para a finalização dos processos de regularização fundiária. “Trata-se de um importante trabalho de diagnóstico e avaliação”, concluiu.
 
 
 
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