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Ministra Tereza Cristina abre Reunião Técnica de Alinhamento Estratégico do Incra


Publicado dia 27/11/2019
Crédito: Guilherme Martimon/ Mapa
 
Foco em um trabalho conjunto, afinado com as metas do governo e priorizando ações baseadas nas possibilidades de recursos financeiros e humanos existentes. Essa foi a máxima enfatizada aos 30 superintendentes do Incra presentes ao primeiro dia da Reunião Técnica de Alinhamento Estratégico da autarquia, na manhã desta terça-feira (26), na sede do instituto, em Brasília (DF). A abertura do evento foi conduzida pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina.
 
O encontro, que segue até quinta-feira (28), tem por objetivo alinhar as estratégias de atuação da sede e das regionais do Incra para o próximo ano, em consonância com a iniciativa do governo federal de apostar na regularização fundiária como forma de garantir segurança jurídica ao homem do campo e possibilitar o desenvolvimento do meio rural brasileiro.
 
A atenção especial será para a emissão de títulos de propriedade em todo o país, em especial a assentados da reforma agrária. “Não é possível a pessoa estar em um assentamento há 20 anos e não ter o seu título. Estamos trabalhando para melhorar, para simplificar”, ressaltou a ministra Tereza Cristina, ao citar o investimento em politicas públicas de fomento como outro fator de auxílio aos agricultores.
 
Ela também frisou a importância da abordagem técnica na condução das tarefas atribuídas ao Incra. Para isso, indicou a necessidade de construção de uma equipe afinada. “Como uma orquestra. Sabem a hora de entrar com o instrumento para fazer a música dar certo. E é isso o que gente espera de vocês”, disse aos superintendentes.
 
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, também presente ao evento, salientou a necessidade premente de se assumir o desafio. “Queremos uma regularização fundiária na qual todos serão chamados de proprietários, seja o assentado da reforma agrária, o produtor da agricultura familiar, que não tem seu título de domínio, seja o ocupante, o posseiro. Todos terão a dignidade de serem chamados e qualificados de proprietários de terra”, considerou.
 
Garcia lembrou as audiências públicas que vem conduzindo para tratar do assunto. Já foram realizados oito encontros: em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Amapá, Roraima e Maranhão. “Faremos em todos os estados, com a presença do Incra, da Ouvidoria Agrária Nacional”.
 
“Acho que o Incra tem, nesse momento, um suporte dentro do governo para realizar coisas como não sei se em outros momentos de fato aconteceu”, expôs o presidente do instituto, Geraldo Melo Filho, ao explicar que, junto com as funções a serem desempenhadas, conforme as peculiaridades de cada região do Brasil, a autarquia lida com as expectativas de quase um milhão de famílias que dependem das ações do Incra.
 
“Quando olho aqui para os meus conterrâneos do Nordeste, sei que têm um foco de preocupação diferente, assim como no Norte, a natureza dos problemas é distinta. Mas, na prática, eles só vão ser resolvidos se a gente tiver vontade, determinação pra fazer”, reiterou.
 
Incra Único
 
No início da Reunião Técnica de Alinhamento Estratégico, logo após a participação dos representantes do Mapa, o presidente Geraldo Melo Filho deu o direcionamento às ações do instituto com base nas prioridades federais e indicou: “O Incra é só um. Não há 31 Incras”.
 
Ao se dirigir aos superintendentes, apresentou as etapas de um Plano de Ação a ser efetivado até o segundo semestre de 2020. Na primeira fase constam, entre outros, a realização de uma força-tarefa centralizada de apoio na análise documental, com disponibilização de equipe emergencial para auxílio às superintendências e foco inicial na recepção e tratamento de documentação dos interessados e processos já abertos pelo antigo Terra Legal.
 
Em uma segunda fase, já com atualização da Norma Interna para adaptação ao processamento automático da documentação pelo sistema, haverá concentração em trabalhos de campo, a exemplo de realização de georreferenciamento e revisão ocupacional. Na terceira etapa, no segundo semestre de 2020, entra em cena o foco no Sistema Integrado de Cadastro e Gestão Territorial.
 
A orientação às superintendências também foi a de manterem comunicação com a sede sempre com vistas a priorizar uma agenda única, com divulgação permanente das ações em curso, unificando a linguagem para, mais uma vez, conferir à autarquia uma mesma "feição" entre seus públicos.
 
Os superintendentes terão em mãos o Manual de Diretrizes de Gestão, material com esclarecimentos sobre a forma de atuação de cada uma das diretorias do instituto, a ser replicada nos estados.
 
Entre os assuntos abordados durantes os três dias estão: Planejamento e Gestão; Administração; Finanças e Controle Patrimonial; Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento; Gestão Fundiária; Assessoramento Jurídico; Auditoria; Ouvidoria e Corregedoria.
 
 
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