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Municípios gaúchos afetados pela chuva receberão recursos para obras em assentamentos


Publicado dia 30/01/2019
 
Prefeitos e vice-prefeitos de cidades gaúchas afetadas pela chuva no início do ano foram recebidos pelo superintendente regional do Incra no Rio Grande do Sul, André Bessow, para tratar sobre a operacionalização de recursos emergenciais para recuperação de estradas em assentamentos. A reunião aconteceu na terça-feira (29/01), na sede regional da autarquia, em Porto Alegre.
 
Acompanhado pela equipe técnica da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos da autarquia, e pelo procurador da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Alexandre Dipp, Bessow apresentou os prazos e etapas que as prefeituras têm para acessar verbas destinadas pelo governo federal para reparação em vias internas e de acesso a assentamentos localizados nas regiões gaúchas da Fronteira Oeste e da Campanha. No último dia 24, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a liberação de R$ 2,5 milhões para esta finalidade.
 
Segundo o superintendente, o montante será dividido entre os municípios cujo decreto oficial de situação de emergência esteja homologado pelo Estado e reconhecido pela União. “Este reconhecimento legal é condicionante para o repasse dos recursos à administração municipal, que deverão ser aplicados exclusivamente em estradas de assentamentos da região”, observou.
 
Até o momento, dos 13 municípios em situação de emergência decretada no estado, nove possuem assentamentos da reforma agrária em seu território: Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Manoel Viana, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel, São Francisco de Assis e Uruguaiana. Além destes, também estiveram em reunião no Incra representantes dos municípios de Hulha Negra e Santana do Livramento, os quais esperam o reconhecimento da declaração de emergência pela União até o próximo dia 8 de fevereiro – período acordado no encontro.
 
Após esta data, será aberto prazo para as prefeituras habilitadas incluírem as propostas de formalização das parcerias no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal, indicando os valores definidos e respeitando o limite total. Os recursos serão liberados por meio de convênio entre o Incra e os municípios.
 
Os representantes municipais relataram as dificuldades com processos licitatórios e a possibilidade de inclusão de itens como transporte de material e contratação de máquinas/hora para execução das obras. As observações serão encaminhadas pela superintendência do Rio Grande do Sul à sede do Incra, em Brasília.
 
Fronteira Oeste e Campanha
 
As regiões da Fronteira Oeste e da Campanha foram atingidas por fortes chuvas em janeiro. Nas cidades em situação de emergência ou em decretação, concentram-se 56 assentamentos, onde vivem aproximadamente 2 mil famílias.
 
A preocupação tanto do Incra quanto dos administradores municipais é a manutenção das estradas em tempo hábil para escoamento da produção no período de colheita e para o retorno às aulas.
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
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Matéria atualizada em 04/02/2019, às 12h40.

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