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Mutirão supera 4 mil atendimentos em Santa Catarina


Publicado dia 04/12/2017
Crédito: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Abelardo Luz

 

A Superintendência do Incra em Santa Catarina (Incra/SC) finalizou o primeiro mutirão do Programa Ação e Cidadania no estado, contabilizando cerca de 4,2 mil atendimentos realizados em favor de 936 famílias assentadas no município de Abelardo Luz, oeste catarinense. A mobilização, que iniciou na segunda-feira (20/11), teve encerramento no sábado (2/12), em evento ocorrido na Câmara de Vereadores, com a presença de agricultores e autoridades das três esferas governamentais.

Na oportunidade, foram entregues 42 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a famílias dos assentamentos Recanto do Olho d´Água, Sandra, Juruá, Nova Araçá e Bela Vista. “Este é o primeiro documento que vocês precisam para receber o título definitivo das terras depois de preencherem os demais critérios estabelecidos”, destacou o superintendente do Incra em Santa Catarina, Nilton Tadeu Garcia.

Ele também agradeceu o apoio das entidades locais na viabilização do mutirão – que teve entre os principais parceiros a prefeitura municipal, a câmara de vereadores e associações dos assentados – e ressaltou a gratuidade dos serviços prestados. “O Incra não cobra por nenhum atendimento”, lembrou.

A atividade foi acompanhada pelo coordenador-geral de Educação do Campo e Cidadania do Incra, Iradel Freitas da Costa, responsável pelo projeto em nível nacional e que visitou os assentamentos abelardenses “O Instituto esteve no município nas duas últimas semanas para resolver a vida dos assentados”, destacou.

Segundo o dirigente, o Programa Ação e Cidadania “é uma maneira barata para garantir acesso dos beneficiários da reforma agrária às políticas públicas a que têm direito”. Ele afirmou que a autarquia quer repetir a experiência nas outras superintendências, de acordo com as realidades regionais.

Já o prefeito Wilamir Cavassini saudou os agricultores pelas conquistas e novas perspectivas. “Vocês esperaram e merecem esses benefícios por aquilo que já produziram”.

Estreia

O mutirão em Abelardo Luz foi o primeiro em Santa Catarina e terceiro no País – as iniciativas anteriores ocorreram em Goiás e Minas Gerais. O pioneirismo deve-se ao fato de o município apresentar a maior concentração de assentados do estado. No município, que tem 17 mil habitantes, há 22 assentamentos com total aproximado de 20 mil hectares, onde vivem 1,2 mil famílias.

Para atender a este público, o mutirão Ação e Cidadania mobilizou 14 servidores da superintendência (lotados em São José e Chapecó), além de técnicos da prefeitura. De 20 de novembro a 1º de dezembro, o grupo revezou-se entre reuniões nos assentamentos para orientações e coleta de documentos, e procedimentos administrativos.

O resultado alcançado superou as expectativas iniciais, de realizar 3,2 mil atendimentos. Os 42 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) entregues durante o evento realizado no sábado, integram um universo de 623 emitidos ao longo do mutirão.

Além disso, foram elaborados 425 projetos de aplicação dos recursos do Crédito Fomento Mulher, dos quais 275 estão lançados no Sistema Nacional de Cobrança do Crédito Instalação (SNCCI), permitindo avançar as demais etapas até a destinação dos valores às assentadas. Também foram atualizados os cadastros de 815 beneficiários e efetuadas 228 vistorias ocupacionais para regularização.

O Incra emitiu, ainda, Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), espelhos dos assentados, cartas de anuência, entre outros documentos. O coordenador do mutirão pela superintendência, Jandir Mella, ressalta que os atendimentos viabilizados paralelamente também são numerosos. No mesmo período, a prefeitura incluiu cerca de 900 famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Parte da equipe do Instituto deve voltar a Abelardo Luz nas próximas semanas para entregar certidões e documentos ainda não finalizados. O trabalho será agendado e informado aos assentados por meio da imprensa e de representantes locais.

Uma segunda força tarefa, com número menor de servidores, inicia em 11 de dezembro, no município de Passos Maia, abrangendo também Varjão e Ponte Serrada.

Realizações

O casal Ildo e Marcia Cristina Puerari recebeu o CCU na solenidade de encerramento do mutirão Ação e Cidadania. “É uma garantia que a gente tem para pegar recursos. Quero conseguir financiamento para vacas” explicou o agricultor, que pretende usar o CCU para ingressar no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a fim de ampliar o rebanho leiteiro.

Já a intenção de Ana Chiossi, do assentamento Novo Horizonte, é melhorar o estábulo com a verba de até R$ 3 mil da modalidade de crédito Fomento Mulher. A agricultora – que também recebeu o CCU junto com o esposo, João – teve o projeto elaborado dentro das atividades Ação e Cidadania. Agora aguarda as etapas posteriores para a liberação do benefício.

Presenças

O encerramento do Programa Ação e Cidadania em Abelardo Luz também foi prestigiado pelo deputado federal Valdir Colatto; pelo prefeito de Faxinal dos Guedes, Gilberto Lazzari; pelos presidentes da Câmara de Vereadores abelardense, Lucas Sernajoto, e do Sindicato do Trabalhadores Rurais (STR), Valdecir Bertan, além de lideranças locais.

O Incra/ SC foi representado, ainda, pela chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Marlei Pinto, e pelo chefe da Unidade Avançada de Chapecó, Jandir de Marchi.

 

* Matéria atualizada em 05/12/2017, às 15h58.

 

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