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Portaria do Incra reconhece território quilombola Tiningu, em Santarém (PA)


Publicado dia 17/10/2018


O território quilombola Tiningu, localizado no município de Santarém, no Pará, teve a portaria de reconhecimento publicada pelo Incra no Diário Oficial da União, na edição de 15 de outubro de 2018.

O documento reconhece e declara como terras da comunidade remanescente de quilombo Tiningu uma área de 3,8 mil hectares, beneficiando 86 famílias.

A portaria consolida o território e legitima o conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2015, que apresenta as delimitações e as confrontações território quilombola, reunindo peças técnicas, com relatório antropológico, aspectos agronômicos, ambientais, fundiários e geográficos, além de plantas com delimitação da área.

Os limites e confrontações do território quilombola Tiningu são: ao norte o Lago do Maicá; a leste a aldeia indígena Ipaupixuna; ao sul a aldeia indígena Açaizal; e a oeste o território quilombola Murumuru.

Após a publicação da portaria de reconhecimento com a área final do território, assinada pelo presidente do Incra, os próximos passos para a regularização fundiária do território deverão ser a publicação de decreto da Presidência da República, autorizando a desapropriação de imóveis rurais e, por fim, a titulação.

Produção
A produção da comunidade remanescente de quilombo Tiningu é baseada em atividades agropecuárias. Grande parte da produção é para consumo interno e o excedente é comercializado em comunidades próximas.

As principais culturas anuais são mandioca, milho e feijão. As culturas permanentes também têm papel significativo na composição da renda familiar, principalmente o cupuaçu, a pupunha e o açaí.

Acesse a portaria de reconhecimento do território quilombola Tiningu, publicada em 15/10.

 

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