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Programa de documentação realiza mutirão em sete municípios maranhenses


Publicado dia 20/11/2018
 
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) realizou de 5 a 16 de novembro, mutirão de atendimento em sete municípios maranhenses. Esta ação é uma parceria entre a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) e Superintendência Regional do Incra no Maranhão.
 
Os mutirões de atendimento foram realizados no Território da Cidadania do Alto Turi/Gurupi, localizado na região nordeste do Estado. Os municípios de Governador Newton Bello, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Centro do Guilherme, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão e Amapá do Maranhão foram contemplados.
 
De acordo com o servidor do Incra/MA, Regio Melo dos Santos, a escolha dos municípios é feita em conjunto com o Comitê Gestor do Programa. “Recebemos as demandas, discutimos com os parceiros e programamos os mutirões de atendimento. Desta vez, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) e a Secretaria Estadual da Mulher apresentaram as demandas”,explicou.
 
Serviços oferecidos

Diversos tipos de documentos civis e trabalhistas foram oferecidos de forma gratuita às mulheres trabalhadoras rurais, como: emissão de carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, inscrição no Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), Declaração de Aptidão ao Pronaf tipo B (DAP B), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), certidão de atualização cadastral junto ao Incra, carteira de idoso e atualização do CADÚnico. Houve também palestras sobre Direitos da Mulher e sobre temas ligados a direitos trabalhistas.
 
Além do Incra e da DFDA, outras instituições se juntaram ao mutirão para ampliar a oferta de serviços, tais como: Ministério do Trabalho; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Instituto de Identificação do Estado do Maranhão; Secretaria Estadual da Mulher; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Prefeituras e Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios atendidos no mutirão.
 
Atendimentos
 
O mutirão realizou 2.402 atendimentos e foram emitidos 4.567 documentos. No município de Governador Newton Bello foram emitidos 1.004; em Nova Olinda do Maranhão (355); Presidente Médici (630); Centro do Guilherme (657); Maracaçumé (625); Centro Novo do Maranhão (749) e Amapá do Maranhão (547).
 
A equipe que participou dos mutirões foi composta por 24 servidores e também contou com uma unidade móvel (ônibus adaptado com móveis e equipamentos) para ser usado nas localidades em que não há estrutura adequada para os atendimentos.
 
Retomada
 
A Delegada Federal da DFDA/MA, Aline da Silva Lima Rodrigues, participou dos mutirões e explicou que o último foi realizado em dezembro de 2016. “Essa ação marca a retomada do programa que estava parado há dois anos. Nesse mutirão trabalhamos de forma mais ágil na emissão de identidade e carteira de trabalho. Antes o sistema não permitia. Agora os documentos foram entregues na hora”, frisou Aline.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/MA
(98) 3878-7450
ascom@sls.incra.gov.br
www.incra.gov.br/ma

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