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Regularização fundiária beneficia agricultores cearenses com títulos de propriedade


Publicado dia 22/05/2019
 
O Programa de Regularização Fundiária no Ceará alcançou a marca de 6.196 títulos de propriedade entregues em 2019 no estado. Com o apoio do Incra no Ceará por meio de convênios com o governo estadual, a iniciativa tem entregue documentos que garantem a segurança jurídica a quem comprovar a posse da terra de boa fé.
 
É o caso de Maria Ivanira Freitas Rocha (74), que agora tem o título da terra onde vive desde a infância. “Vivi praticamente a vida inteira nessa terra e não tinha nada para provar que era minha, agora tenho o título”, disse.
 
Ela foi uma das beneficiadas pelo programa em Canindé, município a 117 quilômetros da capital Fortaleza, onde foram entregues 239 documentos no dia 17 de maio. Nessa semana foram entregues mais 651 títulos, nos municípios de Acaraú e Itarema.
 
Funcionamento
 
A ação é feita a partir da medição e georreferenciamento de todos os imóveis rurais dos municípios cearenses cobertos pela ação. Até o momento 150 municípios do estado efetuaram a regularização fundiária de seus territórios.
 
Ao final dos trabalhos em campo os agricultores familiares recebem o título de propriedade, além do memorial descritivo e planta da área mapeada. O documento possibilita o registro definitivo da terra em cartório, e também facilita o acesso destes agricultores a créditos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
 
“Faltam cerca de 30 cidades para o programa cobrir todo o estado, então a avaliação que fazemos é que estamos todos de parabéns pelos resultados alcançados, principalmente os agricultores beneficiados”, afirma Guilherme Brasil, chefe da divisão de Ordenamento Fundiário do Incra/CE.
 
Para a autarquia o trabalho contribui na atualização de dados sobre imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural, além de reunir informações acerca da malha fundiária do estado, importantes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao meio rural.
 
De acordo com dados apresentados na solenidade em Canindé já foram entregues mais de 86 mil títulos de propriedade no estado. O número pode chegar a 100 mil até dezembro, a partir da meta prevista de 20 mil títulos a serem disponibilizados esse ano.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/CE
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