Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Reunião trata de política quilombola em Pernambuco


Publicado dia 31/10/2018
 
Gestores e técnicos do Incra em Pernambuco reuniram-se, na manhã desta terça-feira (30), com integrantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) na superintendência da autarquia, em Recife (PE). O objetivo do encontro foi debater sobre o andamento dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado.
 
Participaram da reunião representantes das superintendências do Incra de Pernambuco, em Recife, e do Médio São Francisco, em Petrolina. Uma das demandas apresentadas foi relacionada à inclusão de famílias quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De acordo com o decreto nº 9.311/2018, só podem ser inclusas no PNRA famílias de territórios titulados. Em Pernambuco, nesta situação, encontram-se as comunidades Castainho, no município de Garanhuns, e Conceição das Crioulas, em Salgueiro. Os servidores das duas superintendências acertaram que o cadastramento das famílias quilombolas já tituladas deverá iniciar ainda este ano.
 
Por fim, também foi demandado que reuniões como esta ocorram a cada três meses e que seja criado um comitê estadual de acompanhamento das politicas públicas para quilombolas.
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PE
(81) 3426-1217 / 3231-3570 – ramal 256
www.incra.gov.br/recife

Ir para o Topo