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RJ: Comunidade quilombola de Prodígio recebe relatório de identificação de território


Publicado dia 03/10/2017

Paulino da Conceição (centro) recebeu relatório de identificação do território da comunidade quilombola Prodígio.

Agricultores familiares da comunidade remanescente de quilombo de Prodígio, localizada no município de Araruama, região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, receberam cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em cerimônia organizada pelo Incra na última quinta-feira (28), na localidade. O documento tem caráter multidisciplinar e contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, históricas e etnográficas da comunidade, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas.

Além dos quilombolas que vivem na área abrangida pelo território, participaram da cerimônia de entrega do relatório, o superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Carlos Castilho, o assessor técnico, Cassius Rodrigo, a antropóloga Mônica Lepri e o engenheiro agrônomo Vanilton Santos, além do técnico do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) Ricardo Alves.

Castilho lembrou que parceria celebrada entre o Incra e o Iterj habilita o órgão estadual a emitir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para comunidades quilombolas no estado. O documento foi criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, dar acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).

A comunidade é composta por 32 famílias e o território identificado e delimitado possui área de aproximadamente 118 hectares. Eles possuem galinheiro agroecológico e fossas sépticas biodigestoras na comunidade, produzem feijão orgânico, farinha, biju, urucum, laranja, entre outros gêneros alimentícios, e contam com a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) para o desenvolvimento produtivo.

Escolhido para representar a comunidade na cerimônia e receber o RTID em nome dos quilombolas, o agricultor Paulino da Conceição, o Poli, de 57 anos, tem uma história muita ligada à trajetória de luta da comunidade pela titulação das terras. Em 2009, ele foi despejado da casa onde nasceu e viveu por 51 anos e sua moradia foi derrubada. O fato motivou a comunidade a entrar com o pedido no Incra para regularização fundiária das terras.

Histórico

De acordo com o RTID, o sertão de Araruama, onde fica Prodígio, foi uma terra sem dono, povoada por mocambos de camponeses negros, caboclos e brancos pobres até o começo do século 19. As primeiras casas-grandes, entre elas a Fazenda Prodígio, começaram a ser construídas por volta de 1870.

Porém, em meados dessa década, um surto de “febre palustre” se alastrou pelo território, provocando o despovoamento do território, por morte e fuga, principalmente dos donos das terras. Dessa forma, nos anos finais da escravidão, a região de Prodígio voltou a ser um território camponês mocambeiro, povoado de ex-escravos negros e índios, que plantavam para subsistência e venda no barracão, onde compravam sal, querosene e tecido.

Um novo grupo de “donos da terra” só foi chegar ao local nos anos 1920, já com a República Velha consolidada no país. Na década de 1950, um desses herdeiros convidou as famílias mocambeiras-quilombolas a morar e plantar na fazenda Prodígio em troca de um dia de trabalho na laranja. Foi assim que os quilombolas tomaram posse das roças e casas onde vivem até hoje.

A mãe de Poli era uma dessas colonas, que ocupava uma área de casa e roça de aproximadamente 2 hectares. No entanto, embora situada no coração do território da fazenda Prodígio, essa área fazia parte de um pequeno sítio de 10 hectares, registrado em nome de um particular. Com a morte do proprietário do sítio, seus herdeiros fizeram a partilha e, em 2009, área tradicionalmente ocupada por Poli foi vendida para um empresário que ocasionalmente usa a terra como pasto.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RJ
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