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Sistema agilizará ações de supervisão ocupacional em áreas de reforma agrária


Publicado dia 13/08/2019
Teste do SNSO no assentamento Pequeno William, em Brasília (DF)
Crédito: Arquivo Incra
 
Um novo instrumento imprimirá mais agilidade aos procedimentos de supervisão ocupacional de lotes da reforma agrária executados pelo Incra. Em fase de finalização de ajustes, o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) será implementado em todas as superintendências regionais da autarquia até o final de agosto de 2019.
 
Elaborado a partir de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, o sistema teve seu primeiro teste realizado na última sexta-feira (10), no assentamento Pequeno William, em Brasília (DF), com 22 famílias. Na próxima segunda-feira (19), o piloto terá continuidade no Piauí, para as últimas adaptações.
 
O SNSO é uma ferramenta de gestão das ações de supervisão ocupacional nas áreas de reforma agrária brasileiras, criada com o intuito de qualificar, padronizar e monitorar constantemente as atividades desenvolvidas nas regionais do Incra. Atende à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do acórdão nº 1976/2017, que trata de indícios de irregularidade na concessão de lotes.
 
“O Incra estabeleceu, em anos anteriores, algumas experiências com sistemas como o de Regularização Ambiental e Diagnóstico de Sistemas Agrários (Radis) e o Sistema Integrado de Gestão Rural dos Assentamentos (Sigra), elaborados pela Universidade de Brasília (UnB) e pela UFSM, então adaptamos e criamos um sistema nacional para uniformizar as atividades de supervisão ocupacional em todas as superintendências, possibilitando um controle de todo o processo, desde a vistoria de campo até a retomada do lote, se for o caso”, descreve o coordenador-geral de Infraestrutura da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Vladimir Silva de Lima.
 
Versões
 
São duas as aplicabilidades, de acordo com a dinâmica do serviço: uma versão mobile, a ser utilizada pelos técnicos em campo por meio de um tablet ou celular com o sistema operacional Android; e uma versão web, usada pela equipe de trabalho das superintendências ou da sede do Incra.
 
Nos dispositivos móveis, é possível coletar dados e enviá-los posteriormente para um servidor online. Essa coleta inclui informações gerais sobre o beneficiário e a exploração do lote, além de permitir o registro das moradias e de documentos por meio de fotos, bem como eventuais alterações no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e outras demandas da família atendida. Nessa parte do trabalho é possível, ainda, identificar o ponto geográfico do lote com as devidas coordenadas.
 
Já a plataforma web permite gerar um arquivo em formato pdf com o relatório da vistoria de supervisão ocupacional, assim como a listagem, tabulação, cruzamento de dados, filtro dinâmico e geração de gráficos dos relatórios. Possibilita também visualizar a posição geográfica dos assentados e, a partir dos pontos, acessar os perfis dos mesmos.
 
Complexidade
 
“O processo de supervisão ocupacional é extenso, são três atores envolvidos: a equipe de vistoria que vai a campo; a comissão de supervisão que recebe essas informações e dá o tratamento devido para seguir o fluxo do processo; e o Comitê de Decisão Regional (CDR) do Incra, responsável por analisar os recursos”, explica o coordenador-geral de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Miguel Reginaldo Teixeira da Silva.
 
“E, da sede em Brasília, vamos poder acompanhar todo esse trabalho, gerenciando o sistema. A ideia é dar ferramenta tanto para a superintendência fazer a devida instrução processual e acompanhamento e também informar o beneficiário e o ocupante”, complementa.
 
A supervisão ocupacional é pré-requisito para outras várias atividades desenvolvidas no Incra, a exemplo da regularização da situação de beneficiário, verificação dos indícios de irregularidade segundo o TCU, titulação e concessão de créditos. “Por este motivo é importante que a ação se torne mais eficiente, com resposta para o público. E em virtude do grande número de famílias atendidas, não há como tratar isso com papel e planilha de Excel”, pondera o coordenador.
 
Os próximos passos para a completa implementação do SNSO em todas as superintendências do Incra no país, com prazo até 31 de agosto deste ano, serão a finalização dos ajustes operacionais e a capacitação de servidores para uso do sistema.
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
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