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Território quilombola Juá-Bandeira (BA) tem relatório técnico publicado


Publicado dia 06/11/2019
 
O território quilombola Juá-Bandeira, situado no município baiano de Bom Jesus da Lapa, no Território de Identidade do Velho Chico, teve o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), pelo Incra na Bahia.
 
Esse é o primeiro processo de regularização fundiária, na regional baiana, que objetiva transformar três assentamentos rurais em território quilombola. A publicação beneficia 579 famílias assentadas nos projetos de reforma agrária contíguos Campo Grande I, São José/ Campo Grande II e Santa Rita, que totalizam 20,2 mil hectares de terras.
 
O RTID reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos agronômicos, ambientais e fundiários do Juá-Bandeira, composto por três assentamentos criados no ano 2000. Com a publicação, começa a ser cumprida o primeiro passo para a titulação comunitária da comunidade.
 
Criação de animais
 
De acordo com a antropóloga do Incra/BA, Elisa Cunha, para as famílias do território, a titulação coletiva é mais útil que a titulação individual dos lotes de assentamento. “É uma região de Semiárido e as famílias, tradicionalmente, criam animais de pequeno porte em áreas coletivas”, explica a servidora.
 
O laudo agronômico aponta que o território não apresenta condição de solo viável para o desenvolvimento da agricultura tecnificada. Relata ainda que as comunidades remanescentes de quilombo já desenvolveram um modelo sustentável ao respeitar e conviver com as adversidades climáticas.
 
Equipe em campo
 
Na segunda-feira (4), uma equipe de servidores se deslocou para o território com a missão de recadastrar as famílias dos três assentamentos. A intenção é atualizar os dados de cadastros iniciais, que inicialmente considerou os números do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
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