Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Titulação do assentamento Manchete no Tocantins é iniciada com 110 títulos


Publicado dia 21/12/2018
 
Cento e dez títulos de domínio foram concedidos a agricultores do assentamento Manchete, no município de Marianópolis (TO), dia 20 de dezembro. Esta foi a primeira etapa do processo de titulação do projeto criado pelo Incra em 1998, com área de 25.003 hectares e 396 famílias beneficiadas atualmente.
 
O evento de entrega contou com a participação da superintendente regional substituta do instituto no Tocantins, Eleusa Maria Gutemberg, do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, Ismael Gomes Marinho, e dos servidores Carlos Augusto de Oliveira Silva, Irany Almeida, Terezinha Santos, José Ivaldo, Antônio Virgínio de Alencar e Francisco Maroto. Compareceram ao ato o prefeito de Marianópolis, Isaías Dias Piagem, o vereador do município, Valmi Lopes, e o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caseara, Márcio de Paula.
 
A presidente de uma das associações do assentamento, Silvana Raimundo Dias, destacou a importância do documento para as famílias tituladas, pois o mesmo recompensa os agricultores que lutaram para conquistar uma parcela da reforma agrária e acreditaram que valia a pena trabalhar pela permanência na área. “Foi com muito suor e coragem que investimos e cuidamos de nossos lotes. Receber o documento definitivo de posse é um momento de extrema felicidade. Significa que vencemos”, disse.
 
O prefeito Isaías Piagem, que é filho de um assentado do projeto, afirmou que a titulação inicia nova fase na vida dos agricultores, que vão se tornar os reais proprietários de suas áreas após o cumprimento das cláusulas do título. “Cresci no assentamento e sei o qual importante é receber o título de domínio”, declarou.
 
Eleusa Gutemberg orientou as famílias sobre o registro gratuito das áreas em cartório e o cumprimento das cláusulas resolutivas do documento, entre quais a conservação dos recursos naturais, a exploração da parcela e o pagamento de cada lote. Ela esclareceu ainda que os agricultores têm carência de três anos para iniciar a quitação, cujo valor será dividido em 17 parcelas anuais. O pagamento pode ser feito à vista, em até 180 dias após a emissão do documento, com 20% de desconto.
 
O casal de assentados Teodoro Feitosa dos Santos e Albertina Dias dos Reis Santos foram contemplados com o documento de seu lote no assentamento Manchete. Na área, eles têm cultivo de arroz, feijão, mandioca, banana, manga, laranja, limão, caju e abacaxi, além da criação de aves e suínos. Teodoro Santos comemorou o título, que veio em momento especial, já que está finalizando a gravação de seu primeiro disco de música gospel.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br
 
 

Titulação PA Manchete (TO)

Ir para o Topo