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Oficina é realizada em Rondônia para aumentar a participação de assentados no PAA


Publicado dia 09/05/2013

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) tem a meta de triplicar a participação dos agricultores dos assentamentos do Incra em Rondônia, o que implicará, neste ano,  em investimento de aproximadamente R$ 25 milhões no Estado. Para isso, a equipe do programa de assistência técnica do Incra (Ater) participou de uma oficina em Ji-Paraná(RO) nos dias 6 e 7 de maio. paa1

 

Eles conheceram os detalhes da operacionalização do programa e aprenderam a elaborar os Termos de Adesão, documento que habilita a participação do agricultor familiar. "O objetivo é facilitar o acesso dos assentados da reforma agrária a esse importante instrumento para a viabilidade de sua unidade de produção", afirmou o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.

 

O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e àquelas atendidas pela rede assistencial pública. Cada agricultor pode vender ao programa até R$ 4.500,00 ao ano individualmente ou R$ 4.800,00 em associação ou cooperativa, entregando os alimentos nas centrais de distribuição.

 

Mais agilidade

 

A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Janaína Kern da Rosa, explicou que o programa está desburocratizado com a introdução do Termo de Adesão e do pagamento direto ao agricultor pelo Governo Federal através de cartão magnético. "Queremos ampliar a participação do público do programa, como os assentados, quilombolas e ribeirinhos, principalmente na região Norte", garantiu.

 

No ano de 2012, o PAA investiu em Rondônia R$ 7.367.448,71, beneficiando 1.861 agricultores familiares com a aquisição de 3.778 toneladas de alimentos. O técnico agrícola do assentamento Rio Madeira, em Porto Velho(RO), Jairo Siqueira, explicou que o Ater/Incra faz todo o projeto para o agricultor que precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). "A perspectiva é boa. Ano passado participaram sete famílias do assentamento e isso serviu de motivação para aquelas que vão ingressar nesse ano", disse.

 

Ação do Fome Zero

 

Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).  É uma das ações do Fome Zero para promover o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. 

 

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

 

Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição- como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos- e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

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