A meta de quilômetros que o Programa Terra Legal Amazônia pretende contratar com a abertura do edital  de registro de preços para serviços de georreferenciamento na Amazônia Legal equivale a sete voltas à Terra. A circunferência do planeta a partir do Equador, segundo a Administração Nacional do Espaço e da Aeronáutica (NASA), é igual a 40 mil quilômetros lineares. 

O edital, publicado no último dia 11, prevê a medição de até 100 mil ocupações em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, o que equivale a mais de 266 mil quilômetros lineares a serem georreferenciados.

"Em oito meses de trabalho, estamos prontos para georreferenciar praticamente 50% do total de terras públicas federais a serem destinadas na Amazônia Legal", explica o coordenador do Programa, Carlos Guedes, referindo-se aos mais de 30 milhões de hectares a serem georreferenciados  pelo Terra Legal Amazônia.

Os municípios aparecem divididos em dezenove grupos no edital, levando-se em consideração a proximidade física e geográfica para agilizar a medição. O menor lote, de 1,3 mil quilômetros, agrupa os municípios de Boca do Acre e Lábrea, no estado do Amazonas.

Já o maior lote prevê a medição de 23,4 mil quilômetros em sete municípios no nordeste paraense: Aurora do Pará, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim e Viseu. Com essa divisão, empresas de vários portes poderão concorrer aos serviços de georreferenciamento.

Controle do desmatamento

O edital vai abranger 22% dos municípios da Amazônia Legal e 24% da área total da região. É nesses municípios que está concentrado 40% do desmatamento acumulado até 2008, conforme o relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) feito com base no Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes).

Carlos Guedes ressalta que o controle do desmatamento na Amazônia Legal aumentará depois do georreferenciamento e da titulação das áreas. "Estamos focados no papel que a regularização fundiária tem para a preservação da Amazônia".

Inovação

A modalidade registro de preços, prevista no edital, é uma novidade em contratos para a Amazônia. A medição das glebas e dos imóveis será contratada simultaneamente, o que assegurará agilidade ao processo de regularização fundiária. Outra inovação do edital é a possibilidade que os estados e municípios têm de aderir ao registro de preços para medir áreas estaduais e municipais.

Outras informações sobre o Registro de Preços podem ser obtidas na Coordenação de Cartografia do Terra Legal Amazônia. O telefone é (61) 3214 0507 e o e-mail, licitacã Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.