O Incra em Goiás e a prefeitura de Montividiu do Norte, a 450 quilômetros de Goiânia, firmaram, neste mês, convênio para a execução de obras de infraestrutura em cinco assentamentos do município. São eles: José Porfírio, Mata Azul, Pai Eterno, Ana Terra e João Rufino da Silva.
 
Será investido R$ 1.394.311,07 na recuperação de 51 quilômetros de estradas vicinais, construção de oito pontes e 30 bueiros. As obras, que serão executadas pela prefeitura, já possuem licenças ambientais e beneficiarão mais de 200 famílias.
 
O convênio tem vigência até 27 de outubro de 2010. Do valor total investido, o Incra fez o repasse de R$ 1.359.311,07. O restante do recurso será uma contrapartida do município.
 
Montividiu do Norte possui 13 assentamentos implantados pelo Incra, com um total de 791 famílias. Outras prefeituras, como as de Morrinhos e Porangatu, já estão com processo em estágio avançado para realização de convênio com o Incra/GO para obras de infraestrutura.
 
Infraestrutura

Recuperação e abertura de estradas vicinais são uma das principais reivindicações dos assentados goianos. Por conta da inadimplência de algumas prefeituras com o Governo Federal, o Incra esteve impedido de repassar recursos por meio de convênios para a execução de obras de infraestrutura.
 
O Incra/GO espera que o exemplo das prefeituras de Montividiu do Norte, Morrinhos, Porangatu e Baliza sirva de incentivo aos demais municípios para que regularizem a situação.
 
Para levar obras de infraestrutura aos assentamentos, o Incra firma convênios com os municípios para o repasse dos recursos. As prefeituras interessadas procuram o Instituto com os projetos de engenharia e, se o município estiver adimplente e os projetos forem aprovados pelos engenheiros do Incra, o repasse é autorizado. A execução das obras é de responsabilidade do município. Já a fiscalização dos serviços é feita pelo Incra.