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Inventário florestal de território quilombola catarinense inicia na próxima semana PDF Imprimir E-mail
Seg, 26 de Julho de 2010 11:25

Uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da superintendência do Incra de Santa Catarina inicia, a partir da próxima semana, os trabalhos de campo para realização do inventário florestal de cerca de três mil dos 7,9 mil hectares que compõem a área remanescente quilombola Invernada dos Negros, localizada nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista.  O decreto que autorizou a desapropriação da área, publicado em 18 de junho, é o primeiro a reconhecer um território quilombola em Santa Catarina e beneficia, além das 80 famílias que vivem no local, outras mil que há mais de um século tiveram que abandonar a área por ausência de regulamentação legal.

 

O inventário florestal tem o objetivo de quantificar e qualificar a área reflorestada para a indenização dos proprietários. A quase totalidade das árvores plantadas pertence a uma empresa de reflorestamento, com forte atuação na região. Os técnicos do Incra estimam que serão necessários 60 dias para os trabalhos de campo e outros 15 para os trabalhos de escritório. Simultaneamente, outra equipe especializada, também composta por servidores do Incra, fará o levantamento das demais benfeitorias existentes na área, como casas e cercas construídas, para compor os valores finais da indenização, que é efetuada em espécie.

 

Desapropriação

 

Os trabalhos desenvolvidos pelo Incra/SC para desapropriação e criação do território quilombola tiveram início no ano de 2004. O passo inicial foi a formalização de um convênio com o Núcleo de Estudos sobre Identidades e Relações Interétnicas (NUER) da Universidade Federal de Santa Catarina, que elaborou o laudo antropológico que fundamentou todo o processo.

 

Na sequência, a região foi periciada e os estudos indicaram que a área foi legada, por testamento de seu proprietário, a oito escravos e três libertos, no ano de 1877.  A partir dos documentos que comprovavam tecnicamente a área como um território quilombola, a proposta foi encaminhada à presidência do Incra, que autorizou a continuidade do processo, para a desapropriação. 
 
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