O Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) foi criado em 2003 com o objetivo de assessorar técnica, social e ambientalmente as famílias assentadas nos Projetos de Assentamento (PAs) da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo INCRA.

A ATES é executada em parceria com instituições públicas, privadas, entidades de representação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e organizações não governamentais ligadas à Reforma Agrária.

O programa atua com equipes técnicas constituídas por profissionais das ciências agrárias, sociais, ambientais e econômicas. Estas equipes trabalham nos assentamentos executando atividades como: elaboração de Planos de Desenvolvimento ou Recuperação de Projetos de Assentamento; acompanhamento e orientação técnica para as atividades produtivas e econômicas dos assentamentos; capacitação para assentados em diversos temas relacionados ao desenvolvimento rural; estímulo à organização social apoiando o fortalecimento e qualificação das associações e outras formas organizativas dos assentados; promoção de ações afirmativas visando à equidade de gênero, geração, raça e etnia nos projetos de assentamento.

Por seus princípios, objetivos e metodologia, o Programa de ATES é caracterizado atualmente como uma política pública de fundamental importância para o desenvolvimento dos Projetos de Assentamento, colaborando com a transformação da realidade das famílias assentadas e fortalecendo o elo entre os assentados e o meio onde estão inseridos.

Anexos

 Manual Operacional de ATES
Manual Operacional de ATES 2008
NE Nº 60 - 07/05/2007
 NE Nº 71 - Critérios
 NE Nº 72 - Valores
 NE Nº 77 - Altera os valores de ATES - Assessoria Técnica,Social e Ambiental - para os projetos de assentamento da Reforma Agrária 
 NE Nº 78 - Aprova o Manual Operacional de Assessoria Técnica, Social e Ambiental e à Reforma Agrária - ATES
 Portaria Conjunta MDA-INCRA Nº 10 - Credenciamento
 Chamamento Público ATES - SR-21/Amapá

 Portaria DD 01 de 30/07/2010